Impostos: setor público gasta muito e sem foco, afirma Raul Velloso

Em recente matéria publicada pelo jornal “O Globo” foram divulgados dados de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) no qual revela que o Brasil está entre os países que mais cobram impostos e entre os que oferece a pior contrapartida em serviços e bem-estar aos cidadãos provenientes dos recursos que arrecada. O levantamento, segundo informa a reportagem, foi feito a partir de dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas (ONU) relativos a 2011, compara a carga tributária dos 30 países que mais arrecadam impostos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “No ranking dos países mais eficientes em converter impostos em bem-estar a seus cidadãos, a Austrália aparece em primeiro lugar, seguida pelos Estados Unidos. O Brasil fica na lanterna, atrás de emergentes do Leste da Europa, como Eslovênia (17º) e República Tcheca (16º), e de vizinhos latino-americanos, como Uruguai (13º) e Argentina (21º)”.

Para o especialista do Imil, o consultor econômico e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Raul Velloso, essas discrepâncias acontecem no Brasil, sobretudo porque o setor público gasta muito e, portanto, tem que arrecadar muito, mas infelizmente gasta mal e também arrecada mal.

Velloso explica bem o que ocorre; segundo ele, o item de maior peso no gasto federal (para ficar só com a União) refere-se a pagamentos a pessoas, especialmente transferências de renda, como no caso dos itens Previdência e Assistência Social que, em 2011, representaram 60% do gasto primário (excluindo juros e amortizações). Se somarmos essas transferências aos gastos com o pessoal em atividade, chegaremos a 74% do total. O simples fato desses itens pesarem tanto, já dá a pista de onde estão os principais problemas. “Portanto, não é difícil demonstrar que, nesses itens, nós gastamos bem mais que os países parecidos conosco em termos de renda per capita e de grau de envelhecimento da população. Os restantes 26% dos gastos são distribuídos em “programas de duração continuada em saúde” (SUS etc.): 8%; em educação: 3%; outros programas e custeios (inclusive manutenção): 9%. E investimento, que fecha conta, apenas 6%. Conclusão: gasta-se muito e sem foco”.

Velloso destaca ainda que o que se gasta em investimento hoje, por exemplo, é seis vezes menos em termos de percentual do PIB do que se gastava nos anos 70 em transportes – item de maior peso nos investimentos. “Sem contar com a questão da arrecadação, no qual nosso sistema de tributos é sabidamente um caos em vários sentidos: muito complexo, burocratizado e relativamente mais incidente sobre a camada mais pobre, em comparação com os sistemas em vigor no mundo desenvolvido”.

O economista chama atenção para outro ponto relevante. Segundo ele, estudo recente mostra que, em média, para o setor público como um todo, o funcionário público médio ganha 18% a mais que os do setor privado. Em 1993, essa diferença era de zero. Na União, isoladamente, a diferença passou de 43% para 68%, nesse mesmo lapso de tempo. “Um absurdo”, protesta.

De acordo com o ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, é preciso debater o tema junto à sociedade exaustivamente a fim de conseguir explicar e simplificar todas as nuances do sistema tributário e fazer a população se conscientizar cada dia mais e cobrar das autoridades seus direitos.