Menos é mais
Por Luis Erlanger
O Brasil tem registrados uns 30 partidos políticos. Não é à toa que há, mais ou menos, a mesma quantidade de ministérios. Em que país com democracia moderna e estável o governo está entregue a tamanho sopão de letrinhas?
O Brasil pode e deve sediar eventos – aproveitando a oportunidade para melhorar sua infraestrutura – sem detrimento de educação, saúde, transporte, justiça, segurança, serviços públicos decentes, enfim.
A amplitude da pauta das reivindicações nas ruas (quase que todas legítimas e urgentes) aponta indiretamente para um problema bem maior para a democracia plena, do que cada um em si.
O deputado não me representa; o senador não me representa; o prefeito não me representa; o governador não me representa; a presidente não me representa; os partidos não me representam.
Só que estão todos aí na cena pública, escolhidos dentro das regras legais vigentes, pela via soberana do voto majoritário, livre e, ainda mais, obrigatório.
E não nos representam? Porque a representatividade fica diluída pela profícua indústria partidária.
O Brasil tem registrados uns 30 partidos políticos. Não é à toa que há, mais ou menos, a mesma quantidade de ministérios. Não existem tantas ideologias disponíveis no mercado.
A cura para este mal já existe e, paradoxalmente, está na Constituição desde 1967, na ditadura. É a chamada cláusula de barreira ou de desempenho.
Todo mundo pode criar seu partido. Mas se a legenda não tiver cinco por cento dos votos na Cidade não elege vereador; no Estado fica sem deputado na Assembleia; no país não tem vaga no Congresso. E, por tabela, não entra no rachuncho das verbas do fundo partidário.
Por uma razão simples: mesmo que haja um fenômeno eleitoral individual na praça, o seu partido não tem expressão local, regional ou nacional. A legenda que escolheu não representa uma parte mínima do eleitorado.
Aí, sim, estaremos falando de representação para valer.
Ninguém está querendo impedir a existência de agremiações que falem por minorias. Nada mais democrático e até desejável. Só que a boa democracia respeita os direitos individuais, só que é conduzida pela maioria.
Por que esse dispositivo não entra em vigor se foi instituído há tanto tempo?
Porque, das dezenas de partidos hoje no Congresso, somente uns sete atenderiam essa exigência. Ficariam de fora legendas da base aliada. Estas falam em cassação. Ora bolas, quem os estaria deixando de fora é o povo.
Estes partidos que se unam com seus assemelhados sob uma mesma sigla em que, efetivamente, uma parcela significativa de eleitores se veja representada. No passado, já dividiram o mesmo teto. Essa movimentação forçaria um alinhamento ideológico e, ufa, vamos passar a votar em ideias, e não em pessoas.
As legendas de aluguel deixariam de ser lucrativas.
Vem sendo adiado é porque, na hora do vamos ver, ninguém quer cortar na própria carne. No STF, prevaleceu a tese do direito de manifestação das minorias. É necessário cargo público para se manifestar? O movimento popular que mexe com o país acaba de provar que não.
E é também um tema de difícil compreensão. Embora quase todos os cartazes remetessem indiretamente a ela, não havia um só pedindo pela cláusula de desempenho. Qual o charme de “CLÁUSULA DE BARREIRA JÁ!”?
Mas voltam a acenar com reforma política, quem sabe?
Claro que há muito mais a fazer para o fortalecimento das instituições e da democracia, mas, com certeza, acabar com a farra das legendas que não nos representam teria um saudável efeito na nossa vida política.
E, como não é uma alternativa excludente: dá-lhe, Neymar!
Fonte: O Globo
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