Tributos, tributos …

Li, algures, comentário jocoso que nem por isso é menos verdadeiro; “Vida de americano é assim: iPhone, iPod, iPad, iMac…. Já a de brasileiro é assim:IPTU, IPVA, ICMS, IPI etc.” Grande verdade. Se fossemos enumerar os inúmeros impostos que existem no Brasil, nas esferas, federal, estadual e municipal, esta página seria pequena para a quantidade de “Is” existentes. Segundo levantamento recente, o Brasil tem mais de 70 impostos diferentes. Como pode o brasileiro cumprir, corretamente, suas obrigações fiscais com tamanha balburdia? Salve os despachantes…

É pois, com desanimo, que li a noticia que, a atual Presidente não vai tratar da reforma tributária. Começa mal o governo.Vamos discutir um pouco o assunto. Somos, teoricamente, pela Constituição, uma Federação. Assim o Código Tributário tem que levar em conta este desiderato constitucional. Os Estados tem que ter autonomia, dentro de certas regras, de criarem ou não seus impostos, atendendo suas peculiaridades. O Piauí não pode ter os mesmos impostos que São Paulo, por exemplo. Nos Estados Unidos, verdadeira Federação, há Estados que tem, além do Imposto de Renda Federal, o Imposto de Renda Estadual. Mas, dirão alguns; isto vai gerar guerra fiscal. E daí? Como pode um estado pobre, atrair industrias para seu território se, não oferecer vantagens? A Bahia ganhou a fabrica Ford devido a miopia do governo petista do Rio Grande Sul que, negou vantagens à Ford. Quantos empregos gerou? Em país em desenvolvimento, gerar empregos é obrigação maior do bom governante.

E a burocracia para pagar impostos? Vou dar pequeno exemplo. Estamos em ano novo. Ai vem o “IPVA”, a vistoria dos carros etc., etc. Municípios há em que não há postos  de vistoria, obrigando a levar o veículo quilômetros em busca do posto de vistoria. Horas perdidas, inutilmente, pois os graves defeitos dos veículos não são detectados.

A este respeito volto aos países civilizados. Morei nos Estados  Unidos quando cursava a Universidade. Tinha carro. Havia o equivalente ao nosso “IPVA”. Como se pagava? Recebia, no inicio do ano,  pelo correio, a  nova placa metálica do ano  respectivo com novo número. No Estado de Michigan, onde morava, as placas trocavam de número anualmente. Eu mesmo trocava a placa. E, junto, o talão para pagar o imposto. Bastava ir ao banco pagar. Como nos Estados Unidos, os bancos devolvem os cheques descontados, bastava por no verso do cheque a razão daquele pagamento. Era o recibo. Simples não? A vistoria era feita pela observação diária dos guardas, no trânsito. O governo precisa entender que ninguém anda com carro em mau estado porque quer. Felizmente, hoje, podemos pagar os impostos, eletronicamente, pela Internet.

O Brasil pretende ser uma grande economia no contexto mundial. Mas, para isto é preciso mudar o sistema tributário e, a mentalidade fiscal, ainda herança de nossos tempos coloniais. E reduzir os impostos, quantitativamente. Quantas tentativas foram feitas para se criar o moderno “IVA- Imposto sobre o valor agregado” que, facilitaria muito a cobrança dos impostos? Dorme até hoje nas gavetas do Congresso.

Impostos nada mais são do que adiantamentos feitos pelos cidadãos para que os governos cumpram suas obrigações para com a sociedade. Mas para isto os governos têm que ser constituídos por estadistas e não por burocratas. Porque, o burocrata administra o presente e o estadista administra o futuro. A atual Presidente, face ao caos que é nosso atual sistema tributário, não querendo reformá-lo, não está se comportando como estadista.