Em países civilizados e democráticos, os eleitores apoiam candidatos, partidos e programas de governo, com doações para as campanhas eleitorais. A campanha de Obama recebeu milhões de doações individuais de menos de cem dólares. No Brasil ninguém doa a partidos ou candidatos do próprio bolso porque ninguém confia no que farão com o seu dinheiro, ou no que farão quando chegarem ao poder.
Legislando em causa própria, deputados e senadores fingem que vão fazer uma reforma política, mas querem mesmo é facilitar as suas vidas e fazer suas campanhas eleitorais de graça — às custas de R$ 3,5 bilhões do contribuinte. Mas o achaque que eles chamam cinicamente de “fundo para a democracia” é atrelado à Receita Liquida da União, e se ela crescer, eles podem receber mais de dez bilhões para suas futuras campanhas. Fora o horário de rádio e televisão e os fundos partidários.
Sebastião Ventura: “O fundo partidário implica em flagrante quebra da igualdade eleitoral”
Abrir um partido virou um negócio tão bom como abrir uma igreja ou um sindicato (já são mais de 11 mil aqui, na Alemanha são 220). Não é preciso nem ser eleito, “candidato” já vai ser um excelente emprego no Brasil. Nenhum país do mundo oferece tanto dinheiro público aos políticos, o financiamento eleitoral na França e na Itália, além de limites rígidos de gastos, é muito menor do que o que os nossos deputados-candidatos estão prestes a aprovar, em nosso nome.
Mas nada garante que não surgirão novas formas de burlar as leis e fiscalizações, como foi a revolucionária invenção petista da “propina por dentro”, pagamento de suborno como se fosse doação oficial, que ao mesmo tempo lavava o dinheiro sujo. Como se viu nas últimas eleições, foram mais de 280 mil infrações nas doações de pessoas físicas, e não há noticias de consequências para fraudadores e beneficiários.
Com o “distritão”, uma boa parte, a pior parte, da Câmara, apesar de execrada pela opinião pública, vai se reeleger e manter o foro privilegiado, comprando votos e aliados, fazendo o diabo, como dizia Dilma. Não sei se é para rir ou para chorar, mas são esses aí que vão fazer a reforma política? Ou são só raposas reformando o galinheiro?
Fonte: “O Globo”, 11/08/2017.
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