Para gerar crescimento, o governo precisa não apenas lançar um novo programa de concessões, mas desencalhar as concessões já feitas e que estão paralisadas ou andando devagar por falta de crédito e fôlego financeiro das empresas concessionárias. Essa é a opinião de Raul Velloso, especialista em finanças públicas.
A avaliação inspirou até um livro: “A recessão do governo Dilma e o abalo das concessões de 2013”, lançado nesta quarta-feira, 14, no Rio. “Levantamentos mostram que novas concessões só terão efeito, na melhor das hipóteses, em 2018. Você acha que a economia pode esperar até lá?”, questiona Velloso. A seguir, trechos das entrevista que concedeu ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
Qual a sua avaliação sobre o anúncio das concessões?
O governo precisa trabalhar com uma agenda para mostrar serviço. É compreensível que seja assim. E ele está priorizando novas concessões. No discurso, fica bonito. Mas, na prática, nem tanto. Primeiro, é preciso resolver toda a herança maldita na infraestrutura. Como é que teremos pretendente para coisas novas na atual escassez de empreendedores e de financiamento se não resolver o passado? Além do mais, eu vi um levantamento feito por gente do setor mostrando que os projetos novos anunciados começam a se materializar apenas no final de 2018, na melhor das hipóteses. Você acha que a economia pode esperar esse tempo todo? A gente precisa de retorno mais rápido e isso só viria com a retomada do que já está aí.
É o tema de seu novo livro…
Tenho estudado concessões há muito tempo, sempre pegando o que eu vejo com o problema da vez. Agora identifico que o problema da vez é a questão das concessões de 2013 e também os projetos que estão na possibilidade de serem renovados, como a Via Dutra.
Quantos projetos estão nessa condição?
Sete trechos da terceira etapa do programa de rodovias federais. São 5 mil quilômetros. Mas o governo está hesitando em mexer neles.
Por quê?
Teria de rever os contratos, alterando alguns parâmetros. As tarifas, por exemplo. O pacote das concessões de 2013 foi aprovado num contexto particular. Sob intensa pressão do governo para que tivesse tarifas muito baixas. Era sempre esse o objetivo do governo de Dilma Rousseff. Ocorre que o que se previu na época não aconteceu, e as empresas têm problemas agora.
Mas qual a resistência em alterar os contratos?
O governo atual tem uma visão pragmática. Está percebendo que é preciso rever os parâmetros, não apenas para que a concessionária possa manter o contrato, mas para que, eventualmente, a concessionária possa passar adiante. Mas há temor em se renegociar os contratos porque não se sabe a reação de órgãos como o Tribunal de Contas da União.
Mas temos investidores no Brasil interessados em participar dessa transição?
Eu acho que não. Há escassez de investidores gabaritados e em condições de mobilizar financiamentos.
E os investidores estrangeiros?
Sabemos que as empresas sondam investidores estrangeiros para passar adiante. Mas os gringos têm receio até de entrar em projetos novos. Podem pedir taxas de retorno muito elevadas – afinal, como assumir algo novo se sabem projetos antigos têm problemas não resolvidos?
Fonte: “O Estado de S. Paulo”.
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