Na coluna da semana passada, tratei dos custos da corrupção. Afirmei que combatê-la não tem potencial para fazer aparecer no caixa do Tesouro Nacional R$ 200 bilhões por ano, como tem sido divulgado. Terminei a coluna afirmando que a ligação mais forte entre receita do governo e corrupção é indireta, por meio do desestímulo da corrupção ao crescimento econômico e deste para o caixa do Tesouro.
Exemplifiquei com o caso da Petrobras. Dos R$ 44 bilhões de perdas documentadas com a construção das refinarias Abreu e Lima e Comperj, somente R$ 6 bilhões deviam-se à corrupção.
Diversos leitores apontaram que os R$ 38 bilhões restantes precisavam ser contabilizados também como custo da corrupção. Segundo esses leitores, seria muita ingenuidade minha atribuir esse desperdício “à incompetência pura e simples e problemas de gestão do Estado”. Esses projetos foram desenhados com o objetivo de gerar oportunidade para corrupção.
O argumento dos leitores faz sentido. É possível que o desenho desses e outros projetos tivessem como objetivo aumentar as oportunidades de corrupção.
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De fato, diversos autores que investigaram as atividades caçadoras de renda, “rent seeking”, em inglês, notaram que as perdas que elas produzem são bem superiores à transferência de renda que promovem. No nosso exemplo, os R$ 38 bilhões ante os R$ 6 bilhões.
Atividades caçadoras de renda são atividades que geram ganho privado sem gerar nenhum ganho para a sociedade. Representam somente uma transferência de uns para outros sem justificativa econômica ou social.
Roubo, corrupção e excesso de burocracia (criar dificuldades para vender facilidades) são exemplos típicos.
Os estudiosos das atividades “rent seeking” notaram que, apesar de ser muito mais eficiente entregar R$ 6 bilhões diretamente aos corruptos, sem precisar executar a obra e perder os outros R$ 38 bilhões, não é possível implementar essa solução. A sociedade simplesmente não a aceita. O roubo fica explícito. Assim ele precisa ocorrer de forma disfarçada.
E o custo aumenta muito.
Concordando com meus leitores, portanto, é possível colocar na conta da corrupção os R$ 38 bilhões. Se fosse possível eliminar a corrupção, não haveria a transferência dos R$ 6 bilhões aos corruptos e a obra não seria executada -portanto, não ocorreria a má alocação de recursos produtivos, que custou R$ 38 bilhões.
No entanto, se não houvesse a corrupção, os R$ 38 bilhões não apareceriam imediatamente no caixa do Tesouro Nacional. A Petrobras empregaria esses recursos para fazer bons investimentos.
Ao longo do tempo, os investimentos maturariam e, em vez de eles se transformarem em baixas contábeis, como foi o caso, produziriam maiores lucros para a empresa. Lucros maiores geram maiores dividendos distribuídos aos acionistas da Petrobras, entre eles, evidentemente, o Tesouro Nacional.
Ou seja, o custo social da corrupção é superior ao seu impacto direto sobre o caixa do Tesouro Nacional. O maior impacto da corrupção é o seu efeito sobre a má alocação dos recursos produtivos da economia, e não seu efeito direto na arrecadação de impostos.
A corrupção é um dos fatores que nos condenam ao baixo crescimento e nos mantêm presos à armadilha da renda média, impedindo que o país possa se desenvolver plenamente e oferecer um futuro melhor aos seus filhos.
Fonte: “Folha de S. Paulo”, 28/01/2018
