A Previdência Social do Chile foi reformada na década de 1980, quando o país se tornou pioneiro ao adotar o modelo de capitalização. Embora seja alvo de discussões que visam seu aperfeiçoamento, o sistema foi considerado uma quebra de paradigmas e serviu de exemplo para diferentes governos ao redor do mundo. Em entrevista ao Instituto Millenium, o economista José Márcio Camargo explica como funciona a aposentadoria no país e conta de que forma o Brasil pode se inspirar nesta experiência para promover mudanças capazes de salvar as contas públicas. Ouça a entrevista no player abaixo!
Antes da reforma chilena, o modelo previdenciário predominante no mundo era o de repartição. Nele, os trabalhadores na ativa financiam as aposentadorias dos que já estão aposentados através da contribuição a um fundo coletivo, que é repartido a todos os beneficiários — regime adotado no Brasil. No sistema de capitalização, cada pessoa poupa a sua própria aposentadoria em uma conta individual, que fica rendendo ao longo dos anos. Ela pode escolher uma empresa privada para administrar este dinheiro, que é investido no mercado financeiro. Quando o trabalhador para de trabalhar, passa a viver do que poupou e dos seus rendimentos, e não mais da contribuição daqueles que ainda estão na ativa.
“O sistema chileno prescreve também uma aposentadoria mínima que é financiada pelo Estado com orçamento público. Qualquer pessoa tem direito a essa aposentadoria, que supostamente é suficiente para evitar que ela tenha problemas de sobrevivência. O trabalhador, portanto, deve poupar mais para poder ter um rendimento maior”, complementa Camargo.
Para o especialista, uma das principais qualidades deste sistema é a geração de incentivos para que as pessoas poupem para ter uma aposentadoria melhor no futuro. Ele explica ainda que na medida em que essa poupança é transformada em investimento, há a criação de condições para se ter uma taxa de crescimento elevada da renda per capta.
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Por que a reforma da Previdência é necessária?
O caso brasileiro
No Brasil, o sistema de Previdência ainda é extremamente generoso e não fornece nenhum incentivo para que os trabalhadores poupem seus salários. Além disso, para que o sistema de repartição funcione em equilíbrio, é importante que a contribuição dos trabalhadores na ativa seja igual ou maior do que o custo das aposentadorias. No entanto, a população brasileira envelhece aceleradamente, fazendo com que o número de aposentados aumente, elevando também o custo do sistema, que acaba se tornando inviável e com graves reflexos no quadro fiscal do país.
“Cerca de 57% da arrecadação federal do Brasil são destinados para pagar aposentadorias e pensões. Enquanto isso, 9% da população possui 65 anos ou mais e o país está envelhecendo muito rapidamente. Esse sistema é insustentável. Se não fizermos nada, daqui a vinte anos, 100% da receita do governo federal vão para esses benefícios”, alerta José Márcio.
O economista acredita que a reforma da Previdência deve ser feita em duas etapas: “Primeiro é necessário reformar os parâmetros da aposentadoria atual, tornando-o menos generoso e acabando com o seu déficit, que é de quase R$ 400 bilhões por ano. Depois, desenhar uma transição que seja capaz de transformar o sistema de repartição em capitalização, que é o único sustentável no longo prazo dado o envelhecimento da população brasileira”.
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