As propostas dos candidatos à Presidência divergem em muitos aspectos, mas possuem algo em comum: a criação de programas, investimentos públicos e outras medidas que acarretariam em mais receita para a sua realização. Esse cenário, no entanto, não pode ser excluído da atual realidade financeira do país, que deve fechar 2018 com um déficit primário que ultrapassa os R$ 140 bilhões. Estamos em uma trajetória de crescimento expressivo do gasto público ao longo das décadas e o corte nas despesas ainda é deixado de lado nos programas dos presidenciáveis, que tampouco são claros em relação à origem do dinheiro para bancar tantas promessas.
O economista Gustavo Grisa, especialista do Instituto Millenium, acredita que o problema de gastos excessivos na gestão pública é uma questão cultural. “Desde a década de 30, 40 e 50, existe a noção de que não há escassez no governo. Nos anos 60, Roberto Campos, como ministro, criticava muito isso. Na década de 70, o economista Simonsen dizia que ele era o único ministro preocupado em conter gastos. Depois de algumas crises, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e os primeiros anos de Lula, houve um cuidado mais restrito com o gasto público e o resultado primário do país mas, a partir daí, começou a ter uma flexibilização. Em 2013, por exemplo, já havia um alerta muito claro de que a então gestão nesta questão era temerária e isso acabou estourando, mais tarde, em 2015 e 2016, com toda a crise política e problemas que vêm até aqui”, relembra. Ouça a entrevista completa no player abaixo!
Mesmo com os erros do passado e um déficit público que chega a 4% do PIB, média bem mais elevada do que outros países da América Latina, o economista acredita que o hábito de jogar a responsabilidade do aumento de gastos para a próxima gestão continua sendo replicada até os dias atuais. Para Gustavo, a próxima equipe de governo deverá atuar com muita responsabilidade nesses quatro anos. “O próximo presidente da República vai dispor de quase 25 mil cargos para nomear na administração federal. Você não ouve falar sobre melhoria de gasto, de processos, funcionalidade de governo… Questões que já estão na gestão de diversas organizações, mas ausentes na administração governamental. Existe uma discrepância muito grande entre a situação econômica do país e a falta de austeridade do discurso dos presidenciáveis. Eu brinco que se tivéssemos uma calculadora gravando o aumento de gastos que explicitam as propostas e promessas, precisaríamos de dois orçamentos para pagar tudo isso. Sempre medidas que geram mais despesas e não o contrário”.
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A Previdência e a folha de pagamento são, atualmente, os maiores responsáveis por onerar o orçamento. Em 2017, os gastos com pessoal atingiram o maior patamar desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal: 41,8% da receita corrente líquida (RCL). “Não é à toa que em saúde, educação e segurança faltam materiais lá na ponta. Temos um gasto com pessoal aumentando cada vez mais, junto a isso, há a Previdência, que necessita de uma discussão mais imediata. Todos falam em reformas, mas nenhum cita o corte de alguns benefícios que terão que ser feitos para o regime geral, nem dos muitos benefícios que terão que ser retirados do funcionalismo público”, alerta Gustavo.
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