Equilibrar as contas e garantir maior eficiência para o serviço público: pensando nestes dois pilares, o Ministério da Economia está planejando uma ampla reforma administrativa. A proposta ainda não foi fechada, mas a apresentação do projeto, que pretende reduzir drasticamente o inchaço na máquina, irá trazer para o debate temas importantes, como a estabilidade do servidor público e a falta de métricas de desempenho dos profissionais. Entrevistada pelo Instituto Millenium, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, abordou o assunto. Ouça!
“São dois objetivos principais. O primeiro é controlar os gastos obrigatórios, que são os que mais crescem e atrapalham as contas públicas, porque reduzem os investimentos. O segundo é melhorar a eficiência da administração pública e os serviços prestados ao cidadão. Uma reforma é necessária para igualar, dentro do possível, as oportunidades do setor público e do setor privado, aumentando a produtividade”, disse a economista.
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Dentre as ações que precisam ser tomadas no âmbito da reforma administrativa, de acordo com Solange Srour, uma das principais medidas é a revisão da estabilidade – hoje, o funcionário público não pode ser desligado do cargo por não apresentar bom desempenho, por exemplo. “É preciso diminuir a estabilidade, abrindo a possibilidade da demissão por baixa performance. Além disso, hoje a progressão é vinculada ao tempo de serviço, preponderantemente; e não por desempenho. Não existe meritocracia. Seria uma medida importante se ela não fosse linear, e sim definida pelo mérito”, disse.
Atualmente, não há, no setor público, dispositivos que permitam avaliações periódicas. “Acredito que, com o estabelecimento de metas que possam ser bem mensuradas, podemos ter um rápido ganho de benefício em termos de produtividade. Para minimizar indicações políticas ou progressão por conchavo, existem métricas e sistemas de avaliação. Em vários países, não há estabilidade no setor público, se assemelhando ao que acontece na iniciativa privada. Isso é possível aqui também”, destacou Solange.
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Srour afirma que, com as ferramentas modernas de gestão que existem atualmente, o risco de haver demissões por perseguição para adversários ou promoções indevidas para aliados é diminuto. “O setor privado tem conceitos modernos de gestão de pessoas que minimizam esses problemas. É preciso aprimorar o Estatuto dos Funcionários para se chegar a um perfil mais estrutural, minimizando isso”.
Alívio nas contas públicas
A proposta pode também representar um alívio para as contas públicas: hoje, o Brasil gasta 40% de todas as suas despesas com pessoal. “Fazer a reforma administrativa, válida para quem vai ingressar no serviço público, é importante para que os gastos não cresçam como acontece hoje, até porque a política salarial do funcionalismo tem reajuste acima da produtividade, e aprimorando isso, você tem condição de ampliar os investimentos no Brasil”, afirmou Solange Srour.
A economista acredita que há margem para as propostas, que mexem com interesses corporativos, serem aprovadas no Congresso. “Assim como conseguimos colocar para a sociedade o problema com a Previdência, acredito que podemos colocar outras questões relacionadas ao funcionamento da máquina, apesar do lobby das corporações. Os serviços públicos são mal avaliados e a sociedade não está satisfeita”, disse, lembrando que a reforma administrativa pretende resolver esse gargalo.
