A reforma da Previdência tem potencial para garantir uma economia de R$ 170,8 bilhões nas despesas dos municípios no período de 10 anos. Em 20 anos, a economia sobe para R$ 391,3 bilhões, de acordo com cálculo feito pela equipe econômica e obtido pelo Estadão/Broadcast.
Os números serão apresentados pelo governo durante a Marcha dos Prefeitos, que acontece nesta terça-feira, 9, em Brasília para buscar apoio à aprovação da reforma.
O cálculo levou em conta 2109 municípios que têm regime próprio de Previdência para os seus servidores. Pelos dados do governo, esses municípios têm 3.485 milhões de servidores segurados. O salário médio desses funcionários é de R$ 2.276,00.
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A expectativa é que em São Paulo, a maior cidade do Brasil, a economia com a reforma fique em R$ 20,41 bilhões em uma década. No município do Rio, a redução estimada das despesas previdenciárias é de R$ 13,146 bilhões.
As mudanças nas regras de aposentadorias e pensões da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviadas ao Congresso terão alcance também nos Estados e municípios. No governo federal, a economia prevista é de R$ 1,1 trilhão e, nos Estados, de R$ 330 bilhões.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem insistido na necessidade de manter a economia prevista, embora já tenha admitido deixar de fora da PEC as alterações nas regras da aposentadoria rural e do benefício de assistência social para idosos de baixa renda (BPC). Essas mudanças vão reduzir o escopo da proposta.
Guedes negou na segunda-feira que tenha admitido uma economia inferior a R$ 1 trilhão com a aprovação da reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro. Questionado se admitiria uma economia fiscal de R$ 800 bilhões, Guedes fez, ao chegar a um evento em Brasília, um sinal negativo com a mão e afirmou que precisa de R$ 1 trilhão para lançar o regime de capitalização.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, a reforma da Previdência é importante para Estados, União e prefeituras. “Temos consciência de que é preciso fazer reforma previdenciária”, disse ele, que defendeu que o governo e o Congresso “trabalhem alguns pontos” que prefeitos ainda têm dúvidas, como o BPC e aposentadoria dos trabalhadores da agricultura familiar. A ideia é que os prefeitos, após o encontro, se posicionem favoravelmente à reforma.
Fonte: “Estadão”