Tema central nos debates do país, a reforma tributária tem sido mencionada pelos candidatos a presidente. Curiosamente, não há consenso. Marina e Serra defendem mudanças na legislação infraconstitucional. Já Dilma busca comprometer-se com uma reforma mais ampla.
Passou despercebido pela imprensa um discurso pronunciado por Serra no congresso da Associação Mineira de Municípios, no último dia 6.
Em determinado momento, o ex-governador expôs o que pensa sobre a reforma. Disse que, apesar de todos serem favoráveis a ela, cada um tem sua própria convicção sobre a matéria, cada um quer uma coisa diferente. Uns, mais dinheiro para municípios; outros, menos impostos; outros ainda, mais dinheiro para os estados, fora a pressão de vários setores organizados, como os exportadores.
É devido à pressão de tantos interesses divergentes que o texto da reforma, por mais bem elaborado que seja pelo Executivo, acaba se transformando em uma colcha de retalhos ao tramitar no Congresso Nacional.
Outra dificuldade apontada por Serra é o prazo longo de tramitação. Na sua previsão, se ela começar em janeiro, não termina antes de dezembro. Depois, é preciso regulamentar a proposta, por meio de leis complexas.
Há ainda a chamada regra de transição. Ou seja, pelas contas do candidato do PSDB, todo esse processo levaria de três a quatro anos, pelo menos.
Ao final, Serra perguntou: “O que é preciso fazer então?”. E ele mesmo respondeu: “São mecanismos de curto prazo”. Ou seja, trata-se de medidas que podem ser tomadas pelo Poder Executivo sem necessidade de aprovação do Congresso, ou que não exijam quórum qualificado, como as emendas constitucionais.
Porém, sem uma emenda constitucional, é impossível reduzir o número de tributos, criar um IVA federal ou unificar a legislação do ICMS. Ou seja, uma reforma tributária de verdade vai implicar amplas negociações políticas.
A posição de Serra é igual à de Marina Silva, que acredita que o melhor meio de conseguir um sistema tributário racional é através de mudanças nas regras infraconstitucionais.
Ao tratar do tema, Dilma Rousseff foi mais longe. Afirmou ter uma agenda econômica para os primeiros meses de governo: deseja aprovar uma reforma tributária que estimule a competitividade do Brasil.
Para tal, Dilma pretende criar um fundo de compensação destinado a cobrir eventuais perdas de estados e municípios.
Ela afirmou, textualmente, que acredita ser necessário “construir uma ponte que se chama fundo compensatório” para viabilizar a aprovação da reforma.
Falando para empresários gaúchos, foi enfática ao se comprometer com uma reforma que estabeleça a simplificação de tributos e a desoneração da folha de salários e também de bens de capital.
Claramente, Marina e Serra demonstram não querer gastar capital político em torno da questão no início de seus governos, caso um deles seja eleito. Preferem um discurso mais ameno.
Dilma, nesse quesito, mostra-se mais agressiva. Eleitoralmente, sua estratégia parece ser mais eficiente.
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