Reforma em Bruzundanga

Em Bruzundanga, conta-nos Lima Barreto, “de há muito que os políticos práticos tinham conseguido quase totalmente eliminar do aparelho eleitoral este elemento perturbador — o voto”. Para evitar “o trabalho infernal na apuração” os mesários “lavravam as atas conforme entendiam e davam votações aos candidatos, conforme queriam”.

O “elemento perturbador” — o voto — também foi objeto de intensa preocupação por parte dos parlamentares na reforma política atual. Como fraudes não são viáveis, os parlamentares voltaram-se para insular ainda mais os representantes dos representados com a criação de um fundo bilionário de campanha. Com ele busca-se mitigar os custos reputacionais brutais que acumularam. Ele reflete o fosso aberto entre a sociedade e seus representantes: e terá que ser tanto maior quanto mais desmedido for o hiato entre os dois. Ele não é o “custo da democracia”, mas o custo da disrepresentação.

A proposta inicialmente previa um sistema misto alemão para 2022 e lista fechada em 2018, como regra de transição. Mas esse dispositivo conflitava com muitos interesses e o distritão surgiu como solução para a lista fechada.

Mas ele contrariava sobretudo o PT por seu impacto negativo sobre as siglas partidárias e por favorecer candidaturas individuais.

Para o PMDB, a combinação distritão-fundo era ótima e o PT entendeu que era o preço a pagar para garantir o essencial, o fundo. Com a proibição das doações empresariais o partido estava no mato sem cachorro, ou melhor: no mato sem caneta para assinar contratos, autorizações e nomeações. E o contrafactual importa: teria havido reforma sem o choque dessa proibição?

Mas esqueceram de combinar com os russos. Tinha russo na opinião pública, no centrão, na mídia. A nossa hiperfragmentação partidária chegou a um ponto em que gerou “veto players” para as mudanças. Inclusive as indesejáveis.

O plano acabou não dando certo. A elevada incerteza política atual criou um viés pró status quo. E a Bruzundanga não é mais a mesma! Os russos da opinião pública multiplicaram-se e adquiriram certa musculatura.

Conseguiram mitigar os estragos mas não infligir uma derrota: o fundo acabou sendo criado, mas com rubricas existentes. A cláusula de barreira e veto às coligações proporcionais passaram. Salve!

A reforma política aprovada por Congresso disfuncional — com exceção do timing e do fundo — é a ideal para muitos especialistas. Na realidade, eles já previam esse resultado: reformas com custos concentrados e benefícios difusos só são viáveis quando diferem no tempo seus efeitos. Ou compensam os perdedores. A crise de representação exige mudanças já, mas elas só começam em 2022! E tem um fundo no meio do caminho!

Fonte: “Folha de S. Paulo”, 09/10/2017.