O secretário especial da Receita Federal , Marcos Cintra, defende uma reforma tributária em que vários impostos são substituídos por um só. Esse novo tributo incidiria sobre transações financeiras, desde transferências bancárias até a conta do cafezinho. O modelo lembra a antiga CPMF , que também era recolhida sobre movimentações como essas, mas com a diferença de que não haveria aumento da carga tributária.
Segundo o secretário, o modelo ajudaria a simplificar o pagamento de impostos, acabando com o que muitos especialistas chamam de “manicômio tributário”. O novo sistema está sendo elaborado principalmente para substituir a contribuição previdenciária, que hoje onera salários. O governo afirma que essa medida produziria um choque de emprego formal no país.
O novo sistema tributaria todas as transações, no crédito e no débito. A alíquota ainda está sendo definida, mas deve ser em torno de 1% (0,5% em cada ponto). Por exemplo, numa transferência de R$ 100, quem pagar deverá recolher R$ 5, e quem receber será tributado em outros R$ 5. Isso também valeria para pagamentos de salários, pagamentos em dinheiro e qualquer outra movimentação de recursos.
Sem isenções
Outra característica do tributo é que não haveria isenções. A ideia é garantir uma base de contribuição grande o suficiente para que seja possível fazer frente à arrecadação dos impostos que seriam substituídos sem ter que estabelecer uma alíquota alta demais. Cintra costuma lembrar que a CPMF tributava só um lado das transações e isentava, por exemplo, saques de aposentadorias e movimentações na Bolsa de Valores. O novo tributo seria universal.
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Ainda não há definição sobre que impostos seriam substituídos. A proposta original de Cintra, que defende a ideia há ao menos 30 anos, é que o novo tributo substitua praticamente todos os outros impostos, incluindo por exemplo IPI, PIS, e Cofins. O governo adotou a estratégia de destacar que o desenho está sendo elaborado principalmente para substituir a contribuição previdenciária paga por empregadores. A ideia é mostrar que o principal objetivo é desonerar a folha de pagamento. Hoje, empregadores pagam 20% sobre os salários dos empregados.
Bolsonaro desautoriza secretário
Essa estratégia é uma forma de vencer resistências ao sistema, que causa divergências dentro do governo desde o período de transição. Em outubro, Cintra detalhou ao GLOBO como o novo imposto funcionaria . Após a publicação da reportagem, o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais negar que seu governo criaria um imposto como a CPMF.
Nesta semana, o secretário voltou a falar sobre o assunto, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, admitindo que até igrejas teriam que recolher o tributo, o que fez o presidente voltar a desautorizar seu técnico . Cintra alegou que foi mal interpretado e disse ter esclarecido Bolsonaro de que a ideia não era criar um novo imposto para instituições religiosas. Segundo o secretário, o presidente entendeu a proposta de reforma tributária . Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o secretário da Receita Federal foi “mal interpretado”.
