No presidencialismo, o mandato é fixo, mas o poder é transitório. Em regimes democráticos, a legitimidade de investidura nasce com a vitória nas urnas, cabendo ao eleito respeitar a Constituição e cumprir as leis republicanas, desde o início do processo eleitoral até a última hora do mandato. O problema é que nem sempre o presidente é habilidoso, inteligente e responsável, podendo vir a criar agudos atritos com o Congresso e, por consequência, colocar o xadrez político em uma situação de xeque: o rei sai em fuga e a rainha só pedala.
Naturalmente, qualquer semelhança com o Brasil de hoje é mera coincidência. Todavia, como salutar exercício de pensamento, vamos imaginar o caso de um presidente arrogante, orgulhoso e prepotente que, chegando ao Planalto, passe a subjugar a legalidade vigente, fazendo o diabo para se manter no poder. Enquanto os fundamentos econômicos iam bem, tudo parecia uma maravilha. Nem mesmo a mais grave crise financeira mundial desde o crash de 1929 foi capaz de tirar o sono dos capetas. Em vez de aproveitar as oportunidades do momento, a inteligência política cedeu espaço para o populismo eleitoreiro; entre usos e abusos, a farra das contas públicas foi acompanhada pela frenética ciranda do crédito indiscriminado.
[su_quote]Sem cortinas, o Brasil palaciano ignora o Brasil das ruas[/su_quote]
No meio do novo milagre brasileiro, deu tempo de acionar as caras termelétricas para ligar um poste de pouca luz. Pela reeleição, foi um festival de maquiagem, sorrisos fúteis e mentiras fáceis. Incompreensivelmente, depois da apertadíssima corrida eleitoral, o Planalto começou a criar brigas e intrigas em sua própria base de sustentação parlamentar. O que já era frágil começou a desmoronar como um castelo de areia. Em manobra de urgência, velhos caciques foram chamados do ostracismo para tentar dar um pouco de experiência para uma aparente equipe de amadores. No início, houve certa reação; passado o efeito paliativo, a incompetência administrativa do país avança em ritmo galopante, ameaçando gravemente as estruturas de estabilidade conquistada com o Plano Real.
Se tudo já não fosse o bastante, a economia entra em acentuada curva recessiva, com inflação alta, juros na ascendente e dólar nas alturas. Na outra ponta, as famílias – endividadas por uma ilusória e irresponsável política de estimulo ao consumo – têm agora que arcar com um exorbitante aumento na conta de energia, sujeitando-se, ainda, a um transporte público vergonhoso, uma saúde em frangalhos e uma educação sucateada no reino de insegurança generalizada.
Sem cortinas, o Brasil palaciano ignora o Brasil das ruas. O povo é tratado como simples mercadoria eleitoral a ser comprada no sujo balcão dos negócios do poder. O governo perdeu a liderança, o respaldo parlamentar e a própria representatividade popular. Algo precisa ser feito. Quando o presidencialismo empaca, a democracia não pode ficar de joelhos ao desgoverno imperial.
Nesse quadro desolador, o presidente da República é o grande responsável pelo desarranjo institucional da nação. Detalhe: o presidente pode ser um homem honesto, mas um governante incompetente. A questão, portanto, não é de ordem pessoal, mas de natureza política, devendo ser resolvida de forma a resgatar uma agenda factível e positiva ao país. Liderar é assumir responsabilidades, olhando com decência e verdade nos olhos das pessoas, pois só a verdade é capaz de gerar confiança, esperança e coragem para enfrentar os sérios desafios do momento.
A desordem instalada não mais pode continuar. A imoralidade reinante é uma ofensa à dignidade do povo. Quando a política fica criminosa, a lei vira uma nada nas mãos corruptas do poder. Leia o artigo 85 da Constituição federal e tire suas próprias conclusões. Qual das hipóteses previstas lhe parece mais adequada ao caso concreto?
Fonte: O Estado de Minas, 9/7/2015
O centro direita eh o melhor caminho.