Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a situação dos presos no Brasil, ao qual a GloboNews e o G1 tiveram acesso, indica que, a cada três presos brasileiros, um está em situação provisória.
Ao todo, segundo o parecer, o país tem, atualmente, 654.372 pessoas presas. Dessas, 433.318 já foram condenadas (66%), enquanto 221.054 (34%) estão em situação provisória.
O relatório surgiu no contexto da crise no sistema penitenciário brasileiro, deflagrada com a rebelião em presídio de Manaus no primeiro dia do ano. A decisão foi feita em reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ, Cármen Lúcia, com os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados em 12 de janeiro.
O objetivo do relatório é apresentar informações para elaboração de plano de ação para acelerar processos de réus detidos.
O documento informa também que Sergipe é o estado com o maior percentual de presos provisórios no país: 82% do total da população carcerária local.
Por outro lado, o Amazonas é o estado com a menor proporção de presos provisórios: 14%.
Ainda de acordo com o relatório do CNJ, a maior parte dos presos provisórios está detida por tráfico de drogas (29%), roubo (26%) e homicídio (8%).
O tempo médio nacional de dias de detenção é 368. A média em Pernambuco, no entanto, é bem superior a essa, com 974 dias. O estado com menor média de dias é Roraima, com 172 dias.
Fonte: G1.
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