O domingo de Páscoa marca a mais importante celebração cristã, a ressurreição de Jesus, ápice da Paixão de Cristo. A data coincide com a Páscoa judaica, ou Pessach, tradição milenar que comemora a libertação do povo hebreu. Segundo o Livro do Êxodo, a Páscoa Judaica aconteceu pouco antes da décima praga se abater sobre o Egito, matando todos os primogênitos daquela terra.
Libertação ou ressurreição, a Páscoa – cristã ou judaica – deste ano de 2020 passará para a história pela intensidade que esses significados assumiram, nos convidando a reflexões inéditas. A dimensão da crise de saúde pública e da recessão econômica que se desenha, levam à revisão de conceitos e a novas experiências que certamente transformarão o mundo e o Brasil – para o bem e, a depender das respostas à crise, talvez também para o mal.
O Brasil foi atingido pelo surto de covid-19 em situação econômica muito distinta daquela que nos caracterizava no fim de 2008, quando a crise financeira mundial se abateu sobre o País. O PIB daquele ano cresceu 5,1%, após uma queda de 3,6% no último trimestre de 2008 em comparação com o trimestre anterior. Em 2007, o crescimento havia sido de 6,1%. Em 2019, em contraste, ficamos com um frustrante 1,3% de crescimento e abrimos o ano de 2020 com perspectivas de pouco mais de 2%. Essas estimativas já estão sendo revistas para quedas em torno dos 5% estimados pelo Banco Mundial para o Brasil.
Outros indicadores, como os níveis de dívida líquida (12 pontos de porcentagem mais alto agora), desemprego (11,2% agora, comparativamente aos 7,9% em 2008) e informalidade de 41%, frente aos 28% em 2008, segundo o IBGE, também apontam para uma fragilidade econômica muito maior.
Não por coincidência, nosso mercado de ações apresentou uma das maiores quedas dentre os mercados mais importantes, atingindo uma perda média de 40% entre 21 de fevereiro e 23 de março. Uma economia frágil se reflete em perda de confiança, que se reflete em destruição de valor. As maiores perdas se concentram nos setores diretamente afetados pela crise, como o setor aéreo, mas também não pouparam os outros setores, mostrando a característica de espalhamento da crise e sua disseminação por toda a cadeia produtiva, diferentemente da crise de 2008.
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A terceira motivação é fiscal
As respostas emergenciais vieram. Governos federal, estaduais e municipais se mobilizaram no combate à crise. O Congresso tem agido de forma ágil. O setor privado se juntou como nunca antes numa grande rede de filantropia. Vide o exemplo dos acionistas do Itaú Unibanco, com a doação histórica de R$ 1 bilhão para o combate à crise. A falta de coordenação por parte do governo federal certamente comprometerá a eficácia de algumas das ações. Mas esse vácuo começa a se mostrar cada vez menos relevante à medida que lideranças políticas e da sociedade civil vão assumindo papel protagonista e outras diferentes de coordenação vão tomando forma.
Mas há que se tomar cuidado e tentar qualificar as ações. Afinal, a crise é urgente e seu fato gerador deverá ser, quiçá, temporário. Por outro lado, os impactos deverão ser mais ou menos duradouros a depender da efetividade e foco das ações. Quanto mais evitarmos resolver de maneira oportunista problemas de outra ordem e que nada têm a ver com a atual crise, maiores as chances de emergirmos de forma mais organizada desse grave episódio. Mais oportunistas e menos focadas, maiores as chances das ações representarem apenas o agravamento da crise fiscal que já nos acompanha há anos. E aqui destacam-se as discussões sobre o socorro aos Estados e o desvirtuamento de uma solução estrutural como o Plano Mansueto, há meses repousando no Congresso Nacional e agora ressuscitado.
Não há dúvidas de que os Estados precisam de recursos e de salvaguardas para evitar seu colapso frente à queda na arrecadação em função da brusca interrupção da atividade produtiva. Isso deverá se dar via transferências diretas e também por meio da garantia de que as perdas tributárias serão recompostas pelo Tesouro Nacional durante o período necessário para o enfrentamento da crise e de suas consequências.
Ações adicionais de socorro à economia e ao crédito no nível federal também deverão ser desenhadas. Mas pendurar aí perdão de dívidas passadas e permissão para endividamentos novos em níveis incompatíveis com a capacidade de geração futura de receita desses entes, equivale a fomentar o descontrole fiscal e validar a irresponsabilidade passada, e não a apoiar os gastos que sabemos necessários e urgentes. Confundir as duas coisas equivale a comprometer nossa capacidade de recuperação no futuro e a perpetuar a crise que por si só já é muito grave e profunda.
Há que se garantir que regras e conceitos sejam respeitados e também que as bases das nossas instituições fiscais sejam respeitadas. Somente elas nos garantirão a possibilidade de – assim como nas Páscoas cristã e judaica –, passada a quarentena, nos libertarmos desse vírus e ressuscitarmos nossa economia.
Fonte: “O Estado de São Paulo”, 14/4/2020
