Retomada

Independentemente do resultado do processo de impeachment, o país precisa tomar as medidas necessárias para estancar a queda na atividade e retomar o crescimento. Já desperdiçamos os últimos cinco anos e, quanto mais tardarmos em reverter o quadro atual, mais difícil será a retomada.

Por trás do intenso debate, é necessário definir agenda mínima de ações para recuperar a confiança, estabilizar a economia no curto prazo e, a partir daí, atuar para que o país volte a crescer e a melhorar o padrão de vida da população.

Há dois passos fundamentais nesse processo. O primeiro é a eliminação das incertezas sobre a solvência futura do Estado, condição necessária à restauração da confiança e, a partir dela, a retomada e o uso pleno da capacidade produtiva. Com isso, estarão dadas as bases para a retomada da atividade, gerando emprego, renda e demanda por crédito. O passo seguinte é criar condições estruturais ao aumento dos investimentos e da produtividade, tão abalados nos últimos anos. É essencial introduzir regras de investimento em infraestrutura, especialmente transporte e energia, baseadas na livre competição e na previsibilidade.

É preciso ainda atacar de forma organizada e clara os entraves ao bom funcionamento da economia para que as medidas nesse sentido sejam facilmente percebidas pela classe política e a população.

Hoje, por exemplo, o crescente número de empresas em recuperação judicial enfrenta dificuldades enormes para sair dessa situação por inconsistências na lei, que muitas vezes inviabilizam o propósito da recuperação. Com os ajustes necessários, porém, essas empresas poderão, dentro do movimento de retomada econômica, sair do processo de recuperação com sucesso e voltar a produzir, crescer e aumentar a oferta de bens e serviços, gerando emprego e viabilizando o consumo.

Essas e outras mudanças normativas e legais, como a simplificação tributária, poderão fazer a máquina de produção do país voltar a funcionar a pleno vapor.

Mas, antes, teremos de endereçar com determinação a questão fundamental que é criar condições para reverter a trajetória preocupante de aumento da dívida pública, sinalizando a todos que o Estado brasileiro é solvente a médio e longo prazo. Isso passa pela racionalização de despesas e a implementação de reformas como a da Previdência, dentro de um caminho que sinalize à sociedade que há luz no final do túnel.

Não se trata de simplesmente cortar despesas públicas, mas organizar e definir prioridades orçamentárias, de maneira a deixar bem claro à sociedade que o país vai crescer, criar empregos e, em última análise, melhorar o padrão de vida da população.

Fonte: Folha de S.Paulo, 17/04/2016.