Risco e oportunidade

Olimpíada não é gasto, é investimento – disse o presidente Lula, retomando uma ideia frequente. Quer dizer o seguinte: investimento é dinheiro bem aplicado, que traz algum retorno para a sociedade. Gasto é como se fosse dinheiro jogado fora.

Não é apenas com a Olimpíada. O presidente reage com a mesma tese quando dizem que seu governo está aumentando o “gasto público”. Por exemplo, Bolsa Família também é investimento, porque alimenta as pessoas e as torna mais aptas para o trabalho. Aumentar salário do funcionalismo é investimento porque os funcionários gastam o dinheiro no supermercado e no shopping, movimentando a economia.

E assim, o presidente elimina todos os gastos e os transforma em investimento. Até faz sentido. Olhando pelo viés adequado, e generoso, todo gasto traz algum retorno. Um exemplo no limite: mesmo quando você gasta uma nota com uma deliciosa barra de marzipan e chocolate amargo, há um benefício. A sensação de prazer o deixará mais disposto e, digamos, mais produtivo.

Mas se tudo é investimento produtivo ou gasto bom, isso não elimina outras duas questões: as prioridades e a qualidade da despesa. Não se trata de saber se Olimpíada é gasto ou investimento, mas qual a sua posição na hierarquia de prioridades do governo. Concretamente: R$50 bilhões não seriam mais eficazes em um programa para revolucionar o ensino médio brasileiro? Ou para instalar internet com fibra ótica em todas as escolas e universidades públicas?

Além disso, o investimento pode ser mal feito, sair mais caro do que o razoável e deixar elefantes brancos por aí.

Portanto, não basta dizer “é investimento”. É preciso justificar. E há uma racionalidade em torno da promoção desses grandes eventos. Talvez a mais importante seja a de colocar um prazo para obras que são ou eram necessárias há muito tempo.

No caso do Rio, a Copa e a Olimpíada colocam prazo para a reforma dos aeroportos, a construção de linhas de metrô, a revitalização da área do porto, a despoluição da baía, a ampliação e melhora do sistema de ônibus e barcos. Todos esses equipamentos, depois dos eventos, vão melhorar a vida dos cariocas e dos que visitam a cidade. Além disso, restará uma infraestrutura urbana mais eficiente que, de sua vez, atrairá negócios que vão gerar emprego e renda, completando o círculo virtuoso.

Funciona, portanto. Muda a cara da cidade, apenas com a realização de projetos cuja necessidade era óbvia há muito tempo.

Mas, curiosamente, o prazo fatal também é o risco. A coisa tem de ficar pronta. E como, em geral, o começo é lento, pois a urgência está lá na frente, quando chega a hora H, a correria pode estragar os projetos, que acabam mal desenhados, mal licitados, mal construídos, um prejuízo para o bolso do contribuinte, uma inutilidade para a sociedade.

Em resumo, oportunidades e riscos, como tudo na gestão pública. E, aliás, como tudo na vida.

Portanto, a primeira providência para fazer a coisa certa é deixar de lado essa história de gasto e investimento. É tudo dinheiro público, do mesmo bolso do contribuinte, que pode ser bem ou mal aplicado. Ou seja, é preciso colocar em funcionamento os mecanismos de controle, avaliação e transparência.

Mas, atenção, há aí mesmo um outro, e imenso, risco. Colocar em funcionamento os mecanismos do custo Brasil, aquela parafernália de licenças e contralicenças ambientais e outras, liminares e contraliminares, licitações feitas de tal modo que geram infindáveis pendências jurídicas.

É um risco real. Basta ver a quantidade de obras paradas nesse emaranhado. O prazo colocado pela Copa e pela Olimpíada tornará necessária, e urgente, uma revisão das regras para destravar os grandes investimentos em infraestrutura. Na verdade, faz tempo que o Brasil precisa disso. E, quer saber, se os dois megaeventos levarem a essa reforma, já terão sido de grande utilidade para o país.

(O Globo – 08/10/2009)