As atenções do país se voltam para o Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana. Mais uma vez, Lula é a pauta. Depois de ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sergio Moro, ter a decisão confirmada em grau de recurso pelos magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e habeas corpus negado por unanimidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), restou a esperança do STF. Até agora, a prisão de Lula foi defendida por todos os nove magistrados que analisaram o caso em diferentes graus de jurisdição.
A esperança de Lula reside na Suprema Corte brasileira por este ser um tribunal que, apesar de classificado como constitucional, na verdade possui corte claramente político. Ali, a acomodação tem falado mais alto que os códigos e os acertos de bastidor tornaram-se efetivos para desviar a lei de seu caminho.
O caso Lula é paradigmático. Diante da decisão esdrúxula de emitir salvo conduto pela própria impossibilidade de julgar um habeas corpus, a Corte pode ter encontrado o caminho para embaralhar o processo eleitoral. Lula mesmo condenado, porém solto, pode pleitear o direito de concorrer nas eleições presidenciais. Vale lembrar que nesta semana o ministro Dias Toffoli devolveu os direitos políticos para Demóstenes Torres, mesmo cassado pelo Senado e inelegível. O que impediria um tribunal político, como tem sido o Supremo, de fazer o mesmo com Lula, mesmo que enquadrado na lei como ficha suja?
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Erro estratégico
Por certo são suposições, mas diante das decisões que temos assistido, torna-se possibilidade real. Neste caso, Lula puxaria a fila da libertação dos condenados em segunda instância, ferindo de morte a Lava Jato, e de quebra firmaria o precedente para colocar fim ao diploma legal que impede qualquer condenado em segunda instância de concorrer nas eleições. Sepultaria, assim, também a Lei da Ficha Limpa.
Livrar Lula da pena pela sua condenação, além de criar insegurança jurídica e um perigoso precedente que atinge de forma clara o combate a corrupção, cria embaraços no processo eleitoral deste ano. Se vencer no Supremo, avança uma casa e terá como próximo passo a tentativa de registro e homologação de sua candidatura, que acabará sendo decidida pelo STF. Até lá surgirão as dúvidas: Lula estará na urna eletrônica? Os votos que receber serão válidos? Se passar para o segundo turno, algum tribunal terá coragem de anular os votos recebidos por ele? A incerteza diante do pleito será imensa.
Diante de todos os conflitos e desdobramentos que a decisão da Suprema Corte pode causar, a mobilização tem sido grande, inclusive com o receio de um curioso pedido de vista que pode ser levantado por algum ministro caso Rosa Weber vote contra Lula e sua derrota torne-se inevitável. Uma manobra que manteria o salvo conduto, não extrairia decisão final, mas deixaria Lula livre. Nunca uma decisão do STF foi tão crucial quanto a desta quarta-feira. A conferir.
Fonte: “O Tempo”, 02/04/2018
