“Salário de professores e qualidade da educação no Brasil”

A qualidade da educação é uma das principais características pelas quais se distingue um país desenvolvido comparativamente a um país em desenvolvimento, como o Brasil. No mais, discussões sobre como elevar a qualidade da educação consideram, em maior ou menor grau, o papel do professor como determinante essencial do nível de aprendizado dos alunos. Esse trabalho analisa as relações entre salários dos professores e qualidade da educação no Brasil.

No primeiro capítulo são analisados problemas metodológicos, teóricos e de dados identificados em estudos recentes que investigam as relações entre recursos escolares e proficiência, os quais poderiam influenciar a estimativa de funções de produção de “boa” qualidade. A partir dessa revisão da literatura, verificou-se que na presença de bancos de dados de alta qualidade e utilizando-se de técnicas econométricas que levem em conta problemas como endogeneidade na estimação dos modelos, tanto mais provável será identificar relações positivas e estatisticamente significativas nas relações de produção de educação.

Baseado nesses resultados, analisa-se o impacto dos salários de professores sobre o desempenho dos alunos da 4º série/5º ano em Língua Portuguesa e Matemática, utilizando um painel de dados construído a partir dos resultados da Prova Brasil 2007 e 2009. Ao utilizarmos uma base de dados recente e ainda pouco explorada, especificamente a Prova Brasil 2009, resultados preliminares indicaram que apesar da qualidade das bases de dados ainda estar muito longe do ideal, os resultados sugerem uma relação positiva e persistente nos modelos para a variável que representa os salários dos professores, sobre a proficiência média das escolas.

Uma vez que os salários parecem importar para a melhoria da qualidade da educação, nos capítulos 4 e 5, avalia-se a atratividade da profissão de professor do Ensino Médio, tal como expressa pelos diferenciais salariais entre essa categoria de professores e diferentes grupos de não-professores (funcionários públicos, empregados do setor privado e profissionais com qualificação comparável). Os dados provêm da PNAD para os anos de 2006 e 2009, e a metodologia empregada é a decomposição de Oaxaca dos resultados de equações de salários para professores e não-professores.

Os resultados indicam que professores do Ensino Médio possuem diferencial de remuneração favorável – porém decrescente – quando comparados a funcionários públicos e empregados do setor privado. Tal diferencial pode ser atribuído quase que exclusivamente às diferenças nos coeficientes entre professores e profissionais das ciências, e não às características observáveis. O déficit de remuneração no mercado de trabalho docente pode ser um dos fatores explicativos do baixo interesse de jovens talentosos pelas carreiras de Pedagogia e Licenciatura.

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