Um problema econômico, legal, ético e cultural. É assim que o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, colaborador do Instituto Millenium, classifica a questão dos supersalários de algumas classes de servidores públicos no Brasil. Embora o teto constitucional fixe a remuneração em até R$ 33.700, benefícios e privilégios fazem com que funcionários cheguem a receber mais de R$ 100 mil ao mês, além de notícias de vencimentos exorbitantes, que ultrapassam R$ 500 mil mensais.
Para o jornalista econômico, a situação é grave e configura-se como um costume dentro de algumas áreas do funcionalismo público. “Por mais que exista o teto, há uma prática de quebra-galho feita por juízes e procuradores, cuja função é zelar pelo cumprimento da lei”, afirmou Sardenberg, salientando que é inviável medir o impacto econômico desses pagamentos, já que os mesmos são feitos através de folhas paralelas.
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Atualmente, o orçamento do governo é dividido em dois grandes grupos de despesas. As “discricionárias”, aquelas utilizadas para custeio da máquina e investimentos no país, e as “obrigatórias”, que englobam a previdência e o pagamento de servidores. Esse último segmento, no entanto, é garantido por lei. Portanto, se falta verba nos cofres da união, elas são retiradas do grupo das “discricionárias”, paralisando obras e serviços que seriam importantes para o Brasil. “Como resultado, acabamos tendo um governo que só existe para pagar funcionários e aposentadorias. Temos que fazer leis mudando a previdência e a questão do funcionalismo, folhas de salário e benefícios. Para isso, é necessário passar pelo congresso, que é muito amigo dessas categorias beneficiadas”, completa Sardenberg. Para ele, falta controle, fiscalização e punição para a prática.
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Além da diferença nas remunerações em relação aos trabalhadores do setor privado, o jornalista acrescenta que, dentro do setor público, existe uma grande desigualdade salarial, principalmente levando em conta rendimentos dos poderes legislativo e judiciário. “Temos também salários muito baixos, como de policiais, professores e médicos. Vemos que isso não é decidido pelo mérito da função, mas por quem tem mais influência na Câmara e no Senado. A média salarial no funcionalismo público é de R$ 3.500, superior à do setor privado, mas estamos falando de pessoas que recebem mais de R$ 100 mil por mês. Lá na parte de baixo, tem muita gente ganhando mal. É algo injusto socialmente e internamente, que favorece a desigualdade de renda”, finalizou. Ouça!
Sardenberg, obrigado pelo seus comentários sobre esse assunto, que é um mito especialmente entre os políticos, que parecem serem coniventes com isso tudo. Esse país só vai ser civilizado quando entender que devem haver limites em tudo. A constituição já estabelece o teto, agora, aplicá-lo efetivamente vai ser um salto civilizatório em nosso país, na minha opinião comparável a libertação dos escravos.