Representantes de universidades e de trabalhadores do ensino superior afirmam que o impacto do corte de gastos imposto pelo Ministério da Educação (MEC) já muda a rotina de campi pelo país, e que muitas instituições só têm dinheiro para custeio até setembro. Cortes em diferentes setores, demissões de terceirizados e busca por parcerias viraram estratégia para fugir das dívidas (veja, abaixo, exemplos de medidas tomadas pelas universidades).
O “custeio” das universidades representa os gastos como contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados. Por lei, não são despesas obrigatórias para o governo e, por isso, estão sujeitas a cortes, caso haja contingenciamento. Também pode sofrer cortes a verba de despesas de “capital”, ou “expansão e reestruturação”, ou seja, as obras realizadas nos prédios das instituições.
Neste ano, o contingenciamento foi anunciado pelo governo federal em março, e atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação). Em nota enviada ao G1, o MEC deu detalhes sobre como esse contingenciamento afetou as universidades e institutos federais considerando os gastos de funcionamento das instituições e de obras. Levando em conta o total previsto no orçamento de 2017 para essas duas despesas, o corte foi de 15% do orçamento para o custeio e de 40% da verba para as obras. A pasta explicou ainda que esse corte não é definitivo.
A situação fez com que as universidades e institutos apertassem ainda mais os gastos, já que o orçamento para essas duas despesas em 2017 já era entre 8,1% e 31,1% menor do que o de 2016 (compare nas tabelas abaixo):
Orçamento das universidades federais
Orçamento dos institutos federais
Verba cobre gastos até setembro, diz sindicato
O Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) diz que os reitores das universidades federais relatam que o dinheiro proveniente dos recursos federais para despesa e manutenção será suficiente somente até o mês de setembro. Para tentar contornar o problema, renegociações de contratos e outras economias básicas se tornaram prioridade, segundo explica o professor Jacob Paiva, secretário do Andes.
Segundo Paiva, as instituições não conseguem reverter o acúmulo de um possível saldo devedor com pequenas ações. “Como, por exemplo, com campanhas de uso racional de energia elétrica como fez a Universidade Federal do Amazonas. Mas de qualquer forma a economia é muito pequena.”
Jacob Paiva é contrário à cobrança de cursos de qualquer finalidade por parte de instituições públicas e rebate a crítica de que não falta dinheiro, e sim, eficácia na gestão dos recursos. “Há um controle da gestão, sempre dá para aprimorar, mas o problema é a diminuição de recursos em um contexto de expansão. Há precarização e diminuição da qualidade do trabalho.” Como solução, a Andes defende a aplicação de 10% do PIB na educação exclusivamente em instituições públicas.
Medidas para buscar economia
Detentos na limpeza dos prédios
O pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Anilton Salles, afirma que a instituição firmou parceria com a secretaria estadual de Justiça para que até 150 presos atuem na limpeza do campus. A Ufes começou este mês com 20 detentos atuando no setor.
Renegociação de contrato com terceirizados
A maioria das universidades consome a maior parte dos recursos de custeio com o pagamento de serviços terceirizados, como limpeza e segurança. Na UnB, 75% dos orçamentos é para terceirizados. Em praticamente todas as instituições há relatos de diminuição dos serviços, e em algumas já foram praticadas demissões de funcionários.
A UnB já demitiu 134 trabalhadores da limpeza, 14 jardineiros, 37 da manutenção, 22 da garagem, 32 vigilantes, 62 das portarias e 8 da copa.
Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), dos 129 vigilantes da instituição, 56 já foram demitidos. Já a reitoria da UFPel demitiu 50 funcionários e extinguiu 30% das bolsas de pesquisa e de extensão.
Controle de gastos com laboratórios, telefone, água e luz
Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), uma das formas de contornar a falta de verba foi trocando lâmpadas menos eficientes por mais modernas, de LED. Além disso, a ordem geral é para redução de gastos de custeio, diminuindo o uso de papel, água, telefone e energia elétrica em geral.
Na Universidade Federal do Piauí (UFPI) já há reclamação por falta de insumos nos laboratórios da graduação.
Na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o reitor Pedro Rodrigues Curi Hallal afirma que já há dificuldade para quitação de boletos básicos. “Afora a absoluta insuficiência da verba de capital, estamos tendo dificuldades quanto ao pagamento das contas regulares da universidade, especialmente as que dizem respeito aos serviços terceirizados e às despesas com energia elétrica, água e telefone”, disse.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) critica o contingenciamento, mas busca sobretudo avançar na economia de energia. A instituição, que, em junho, sofreu com o corte do fornecimento de energia elétrica, lançou uma campanha interna para reduzir 25% do consumo. “Logramos redução significativa em gastos com limpeza e segurança, mas ainda não conseguimos reduzir a nossa maior conta: o gasto com energia elétrica”, afirmou a UFRJ em nota.
Paralisação de obras
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) afirma que tem 42 obras paradas, algumas já desde 2013. E que a estimativa é que somente um aporte de R$ 20 milhões exclusivamente para esse fim poderia garantir a retomada dos projetos.
A Universidade Federal do Acre (Ufac) é uma das instituições onde os administradores apontam que até obras de manutenção dos campi e investimento em infraestrutura estão sendo prejudicados.
Fonte: G1.
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