Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, disse que a Lava-Jato não é uma instituição e que o Brasil não precisa de heróis, mas de projetos.
Data venia, cabe discordar. Primeiro, o Brasil precisa, sim, de heróis, por uma razão simples: há muitos vilões entre nós, e vilões em posição de mando. E também porque certas mudanças só ocorrem quando são promovidas por lideranças reconhecidas pela sociedade.
Esse reconhecimento não precisa ser pelo voto. Joaquim Barbosa nunca disputou uma eleição, jamais fez campanha ou coisa parecida. Mas tornou-se um presidenciável pela sua atuação — tão forte quanto inesperada — no processo do mensalão. Foi uma mudança e tanto, não é mesmo?
O STF, mais conhecido por atrasar ad infinitum os casos envolvendo os agentes públicos com foro privilegiado, dedicou-se inteiramente, por meses, a julgar corruptos de primeiro escalão. Sob a clara liderança de Joaquim Barbosa. Se um herói é alguém sem o qual certas mudanças não ocorreriam, então o ex-ministro tornou-se um deles.
O que nos leva ao caso Lava-Jato. Se o STF quebrou o gelo e colocou a corrupção na mira do Judiciário, a Lava-Jato culminou o processo. Formalmente, trata-se de uma operação, uma simples força-tarefa — “reles” tarefa, gostariam alguns — mas alguém duvida que, na sociedade, tornou-se uma instituição superior?
Sergio Moro também não disputou eleição, não fez campanhas, mas se tornou uma forte liderança moral e política. Um herói, no modo como Joaquim Barbosa.
A resistência à Lava-Jato revela, em setores jurídicos, uma combinação de inveja e ciúme. Como pode um simples juiz de primeira instância — de novo, um “reles” juiz? — tornar-se uma figura nacional?
Não entenderam que Moro encarna uma profunda mudança — e mudança para o bem. Ou entenderam e não estão gostando.
Cabe nessa história o procurador Deltan Dallagnol. A operação envolve uma legião de promotores, agentes da Polícia Federal, auditores da Receita, e funcionários do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras — todos eles heróis pelos papéis exercidos e que levaram para a cadeia os vilões do primeiro escalão. Todos eles eram, por assim dizer, “menores” que os alvos. Todos ouviram, em algum momento, “sabem com quem estão falando?” E mesmo assim foram para cima.
O primeiro procurador da Lava-Jato foi Carlos Fernando dos Santos Lima, uma liderança mais discreta. Mas Dallagnol, seu substituto, encarna a ousadia dos mais jovens enfrentando um poder superior. Daí seus exageros. Mas como queriam que se quebrasse uma quadrilha de políticos, empresários e agentes públicos, instalada no comando de instituições? Pedindo licença, faz favor?
Tirante os lulistas extremados, ninguém entre os críticos da Lava-Jato diz que não houve roubalheira. Ou que a operação não pegou ladrões.
Dizem criticar apenas os métodos — ou o “Direito Penal de Curitiba”, como diz o ministro Gilmar Mendes.
Mais de Carlos Alberto Sardenberg
Todo contribuinte pode ser fiscalizado
Expectativa melhora. De novo
Claro que a Lava-Jato exagera
Acontece que existe mesmo um Direito Penal de Curitiba. Trata-se de algo como um novo contrato social ou a reinterpretação de normas e mais, especialmente, um novo modo de fazer. Não apenas a Lava-Jato encontrou lavagem de dinheiro onde o velho Direito via simples caixa 2, como a operação foi fulminante na apuração e julgamento.
No fundo, a legião dos adversários da Lava-Jato está incomodada porque que a operação se tornou uma instituição nacional, tanto que não se consegue encerrá-la, e com alguns heróis de peso. Mas por isso mesmo, há um esforço para limitar o sistema de investigação.
Dias Tofolli, que certamente não é um herói, mas o presidente de uma instituição, praticamente suspendeu as atividades do Coaf. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu fiscalizações da Receita federal envolvendo 133 agentes públicos, inclusive os ministros Gilmar Mendes e o próprio Dias Tofolli, e ainda mandou suspender auditores fiscais.
E agora surgem essas conversas para alterar a estrutura desses órgãos.
Ora, sem Coaf e sem Receita, não tem Lava-Jato. Só falta proibirem as operações da Polícia Federal.
Seria esse o triunfo das instituições?
Na verdade, seria o triunfo dos anti-heróis.
Fonte: O Globo, 15/08/2019
