Os pacotes de socorro às distribuidoras de energia elétrica e às companhias aéreas, desenhados por um consórcio de bancos coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que trabalha para apoiar os setores mais afetados pela pandemia de covid-19, deverão chegar a uma definição nesta semana, apurou o Broadcast/Estadão. Os valores do socorro deverão ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 13 bilhões, no caso do setor elétrico, e de R$ 4 bilhões a R$ 7 bilhões, no aéreo, disseram fontes que acompanham as negociações. O apoio à fabricante de aviões Embraer corre em paralelo e não estará nessa primeira ajuda.
A definição dos primeiros pacotes de socorro setorial em meio à crise se dará nas condições a serem oferecidas às empresas. Valores e implementação dependerão do “aceite” das companhias que quiserem recorrer à ajuda, informaram as fontes.
No caso das companhias aéreas, deve ser divulgado um ofício com as condições estabelecidas ao longo da próxima semana e a ajuda inclui o mercado de capitais. As empresas apoiadas farão emissões de títulos de dívida, tanto debêntures tradicionais quanto bônus conversíveis em ações. A ideia é que o BNDES e os bancos privados garantam a compra de até 70% dos títulos das ofertas, e os 30% restantes fiquem com investidores privados.
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Uma fonte do setor financeiro explica que o BNDES deve ficar com 60% e as instituições privadas, com 10%. Segundo outra fonte, o objetivo do banco de fomento é atrair outros investidores para além de 30% das ofertas, permitindo uma redução na sua participação. Entre os investidores, estariam bancos estrangeiros e médios. “Ainda está em debate com outros bancos para definir exatamente a participação das instituições financeiras”, diz o vice-presidente de um grande banco, na condição de anonimato.
A composição da ajuda ao setor aéreo, um dos mais afetados pela pandemia, ficaria assim: 75% em debêntures e 25% em bônus conversíveis em ações. O valor de conversão dos bônus em ações tem sido um dos pontos de controvérsia entre o BNDES e as companhias aéreas desde o início das conversas, ainda em março.
O copresidente do conselho do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, afirmou que as empresas que quiserem ser capitalizadas na crise terão de aceitar as condições impostas. “A diluição dos acionistas é óbvia e tem de ser aceita. Se as empresas se abrirem para isso, eu acho que vamos ver capitalizações”, disse ele, em live do banco, realizada na semana passada.
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Conta de luz
No caso das elétricas, o modelo a ser adotado é o do financiamento sindicalizado feito em 2015, também com o BNDES na coordenação. Os empréstimos seriam garantidos de forma embutida na conta de luz, por meio do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O governo federal ainda quer dividir o que seria pago pelas distribuidoras e o que seria repassado aos consumidores.
Com o avanço das conversas, a expectativa é que o entendimento das condições do empréstimo e ainda o decreto que regulamenta o socorro ao setor elétrico sejam publicados ao longo da próxima semana. A definição do pacote de socorro para as elétricas depende também de negociações com o Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo uma fonte, as negociações pretendem “diminuir ao máximo impacto de juros sobre a conta de luz”.
Fonte: “Estadão”