O governo federal prevê gastar quase R$ 70 bilhões em subsídios no próximo ano. Esse dinheiro será usado para financiar programas de incentivo à economia, como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES. A cifra representa uma redução de R$ 23 bilhões na comparação com 2018.
Neste ano, o montante é de R$ 92,8 bilhões. Esse valor considera R$ 83,3 bilhões originalmente previstos no Orçamento mais R$ 9,5 bilhões para a subvenção à redução no preço do diesel, medida concebida pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros. As estimativas foram encaminhadas pela equipe econômica ao Congresso Nacional, como complemento ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano.
A maior parte dos gastos de 2019 serão efetivamente desembolsados pelo Tesouro Nacional. Serão R$ 37,776 bilhões. Nesse grupo, o maior peso fica para o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), com R$ 13,75 bilhões de reais em 2019. O fundo foi criado na década de 1960 para garantir a amortização da dívida de financiamentos habitacionais.
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Ainda dentre os subsídios explícitos calculados para 2019, o governo previu R$ 4,581 bilhões para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Outros R$ 3,474 bilhões serão usados para equalização de juros do (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e R$ 3,363 bilhões são referentes ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
A conta dos subsídios cresceram principalmente durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o que contribuiu para a deterioração das contas públicas, que vão terminar 2018 com um rombo de R$ 159 bilhões. Para o próximo, a previsão é de um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. Diante dos números, a equipe econômica colocou na agência a tentativa de reduzir os subsídios e as renúncias fiscais.
Para os subsídios implícitos, a conta chegará a R$ 32,025 bilhões em 2019. Esse tipo de benefício se caracteriza pela diferença entre o custo que o Tesouro tem para captar recursos no mercado e o custo contratual dos empréstimos concedidos.
No ano que vem, os subsídios com maior representatividade nessa categoria serão os destinados aos Fundos Constitucionais de Financiamento, com R$ 10,312 bilhões. Em seguida, aparecem os benefícios no programa para financiamento ao ensino superior (Fies), com R$ 7,814 bilhões, sendo seguidos pelos subsídios no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com R$ 4,789 bilhões e empréstimos da União ao BNDES, com R$ 3,813 bilhões de reais.
RENÚNCIA FISCAL
O governo também detalhou as renúncias tributárias, como desonerações e incentivos fiscais. Elas vão atingir R$ 306,397 bilhões no próximo ano. A União vai abrir mão de 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com as estimativas da área econômica.
Esse dinheiro deixará de entrar nos cofres do governo devido à quantidade de benefícios concedidos às empresas, entidades filantrópicas e pessoas físicas. A maior parte do chamado “gasto tributário” será com as renúncias do Simples Nacional, que custarão R$ 87 bilhões. O programa beneficia micro e pequenas empresas com desonerações de tributos.
As desonerações para rendimentos isentos e não tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física custarão R$ 32,1 bilhões. A Zona Franca de Manaus custará R$ 24,7 bilhões.
Fonte: “O Globo”
