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Supremo Tribunal Federal (STF)

153 Publicações

Lula se torna elegível de novo? Entenda o que acontece após a decisão de Fachin, e se ela pode ser revertida

09/03/2021

SÃO PAULO – Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (8) anular todas as condenações de Luiz...

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STF antecipa para abril julgamento que pode reduzir o prazo de patentes

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09/03/2021

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para 7 de abril o julgamento de uma ação que pode reduzir o prazo de patentes e afetar...

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Covid-19: STF concede 5 dias para Ministério da Saúde esclarecer estoque de seringas e agulhas

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08/01/2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações...

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Falha processual do STF ‘inocenta’ ex-deputado acusado por corrupção

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18/02/2019

Supremo havia arquivado processo por engano e corrigiu erro após ser questionado pelo 'Estado'; ação penal ficou paralisada por nove meses

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Combate à corrupção deve ser aprofundado, diz Barroso

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13/02/2019

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, disse que o Judiciário deverá aprofundar as metas de combate à corrupção no Brasil

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STF se antecipa a Congresso e julga pautas de costumes

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12/02/2019

A partir desta quarta-feira, 13, ministros da Corte vão analisar ações que pedem criminalização da homofobia, tema controverso entre...

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Foro privilegiado pode voltar à discussão

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11/02/2019

O STF deve ser provocado a voltar a debater a questão do alcance do foro privilegiado

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Cúpula do Senado reúne 8 alvos da Justiça

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07/02/2019

Maioria dos 11 senadores que vão comandar a Casa nos próximos dois anos é investigada ou já foi condenada

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Governo teme que estados endividados recorram ao STF por problemas fiscais

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05/02/2019

Tema teria sido discutido entre Dias Toffoli e Paulo Guedes em jantar

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Supremo vai fazer 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019

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13/12/2018

Calendário para reuniões ordinárias e extraordinárias é divulgado, mas apenas na próxima semana serão conhecidos processos que entrarão na...

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Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado

Comunicação Millenium

12/12/2018

Proposta ainda irá para o plenário, mas deve ser votada somente no próximo ano, por causa das intervenções no Rio de Janeiro e em Roraima

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Para que serve a toga de um ministro do STF?

Roberto Rachewsky

07/12/2018

"Sem a toga, um ministro do STF não é nada mais do que outro indivíduo qualquer", diz Roberto Rachewsky

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Especialistas divergem sobre os limites de indultos de Natal concedidos por Temer

Comunicação Millenium

30/11/2018

Maioria dos ministros do STF decidiu nesta quinta-feira não impor limites ao decreto assinado pelo presidente em 2017

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STF começa a julgar indulto de presos, mas discussão é adiada para quinta-feira

Comunicação Millenium

29/11/2018

Ministros decidem se vale decreto de Temer, do ano passado, que beneficiria presos por crimes de corrupção e peculato

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Mais Recentes Politica

O STF tem o poder de adaptar o texto constitucional ao seu bel prazer?

João Luiz Mauad

29/11/2018

Mauad: "O trabalho do STF não é adaptar o texto da Constituição às tendências modernas, às mudanças culturais ou às circunstâncias...

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STF retoma julgamento do decreto de indulto de Natal

Comunicação Millenium

28/11/2018

O indulto é o perdão concedido pelo presidente, previsto na Constituição; medida gerou crítica

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Decisão de Fux abre brecha para retorno do auxílio-moradia

Comunicação Millenium

28/11/2018

Pagamento para o Judiciário é revogado, mas não é declarado inconstitucional

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Temer sanciona reajuste do Supremo; Fux revoga auxílio-moradia

Comunicação Millenium

27/11/2018

Decisões resultam em acordo fechado em agosto entre Dias Toffoli e presidente da República; salário dos ministros vai a R$ 39,2 mil

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Temer sanciona reajuste do STF até quarta-feira, garantem assessores

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26/11/2018

Percentual de 16,38% foi aprovado no início do mês pelo Senado

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Câmara pode tirar limite para gastos de prefeito

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26/11/2018

Está na pauta da Câmara desta terça um projeto que cria condições para municípios gastarem além do limite com despesas de pessoal

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