O Supremo Tribunal Federal vai fazer 44 sessões no primeiro semestre de 2019, aponta calendário publicado no Diário da Justiça desta quarta, 12, Para compensar os feriados, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, convocou sessões extraordinárias.
Semanalmente, os ministros do STF se reúnem para julgamentos colegiados toda quarta e quinta-feira, a partir das 14h, para sessões ordinárias e extraordinárias, respectivamente. É reservado a Toffoli convocar outras sessões, normalmente nos mesmos dias, mas no período da manhã, e também conduzir sessões solenes, como a que abre o ano judiciário no primeiro dia útil de fevereiro.
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O calendário divulgado pela Corte contempla somente as datas das sessões. Na próxima semana, Toffoli deverá anunciar quais processos entrarão na pauta do Supremo no primeiro semestre de 2019. Quando assumiu a presidência, o ministro definiu temas de impacto social e ambiental – e sem polêmicas.
À época, Toffoli decidiu que não pautaria as ações que discutem a possibilidade de execução provisória de pena após condenação em segunda instância. Uma mudança na jurisdição poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato em Curitiba.
Fonte: “O Estado de S. Paulo”
