Tarifa de energia elétrica e a competitividade industrial

O preço da energia elétrica no Brasil tem sido objeto de intenso debate pelos altos valores praticados quando comparados a de outros países. No segmento industrial, por exemplo, isso vem comprometendo a competitividade. Apesar de a matriz energética brasileira ser constituída por fontes de geração de baixo custo, como a hidroeletricidade, responsável por 80% da geração em 2010, as tarifas aos consumidores finais se tornam elevadas devido a uma significativa incidência de encargos e tributos na conta de energia elétrica.

A tarifa industrial de energia elétrica possui 16 tributos (diretos e indiretos) e 14 encargos setoriais, excluindo os encargos sociais, que elevam o valor da conta de energia elétrica. Os tributos e encargos equivaleram a 45% da conta de energia elétrica em 2010. Na composição da carga tributária do setor elétrico, os tributos estaduais representam 47%, os tributos federais correspondem a 31%, enquanto a esfera municipal responde por um percentual próximo a zero. Os encargos setoriais e trabalhistas somam uma participação de 22%.

Ao invés de reduzir os encargos setoriais, o governo prorrogou a Reserva Global de Reversão (RGR) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), por meio da Medida Provisória (MP) 517, de 30 de dezembro de 2010, sancionada em junho de 2011.

Tarifas nada competitivas levam a uma redução de investimentos e até mesmo fechamento unidades, como fez a VALE em Santa Cruz (RJ) no ano de 2009. A Novelis, também, fechou uma unidade de fundição com capacidade para produzir 60 mil toneladas de alumínio primário, em 2010, localizada em Aratu (BA).

A redução da competitividade industrial brasileira devido à elevada tarifa de energia elétrica vem despertando o interesse em direcionar investimentos em novas unidades para países vizinhos. O Paraguai, que recentemente assinou contrato com o Brasil para a construção de uma linha de transmissão que interligará a UHE de Itaipu à capital Assunção, aumentará a oferta de energia e, por possuir tarifas mais competitivas para setor industrial, já foi citado como possível destino de novas unidades industriais. A Rio Tinto Alcan, por exemplo, estuda a instalação de uma nova fundição no Paraguai com a intenção de produzir 674 mil toneladas de alumínio por ano.