Temas de política externa – parte 1

Em série de três artigos, Paulo Roberto de Almeida faz uma reflexão sobre a política externa adotada pelo Brasil

1. O Brasil, a América do Sul e a integração regional

A América do Sul encontra-se hoje mais fragmentada do que em qualquer época anterior, quando os poucos esquemas existentes de integração eram ou reduzidos aos acordos superficiais do tipo da Associação Latino Americana de Integração (Aladi), ou mais profundos, como o Grupo Andino e o próprio Mercosul, mas que sempre foram, também, referidos à Aladi e sua cobertura legal para os esquemas de livre comércio em compatibilidade com o sistema multilateral de comércio regido pelo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), atualmente pela Organização Mundial do Comércio. Qualquer diagnóstico que indique que a integração avançou apenas porque se criou a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), ou qualquer outro organismo de coordenação regional, pretende enganar a si próprio, uma vez que não se tem registro de qualquer avanço real da integração no período recente.

Não se pode, assim, dizer que a integração sul-americana tenha avançado. Ao contrário, ela recuou, na prática, ainda que a retórica da integração tenha se disseminado em todos os países, mas com escassos resultados efetivos. Onde estão, por exemplo, os processos reais de desmantelamento de barreiras alfandegárias e de abertura econômica recíproca? Com exceção da Aliança do Pacífico, que é integrado por um país da América do Norte, o México, e que conformou mecanismos automáticos de abertura recíproca, todos os demais países recuaram nos processos de abertura econômica e de liberalização comercial, inclusive o Brasil, que por sinal denunciou um acordo de livre comércio de automóveis, pois os saldos bilaterais se tinham tornado negativos, num sinal preocupante de que acordos de liberalização comercial só podem ser justificados se eles se conformam ao velho padrão mercantilista.

O Brasil, como maior economia da região e a mais avançada industrialmente, poderia ser o livre-cambista universal, ou seja, o país que se abre unilateralmente aos demais, sem exigir contrapartida imediata. Com isso, ele estaria conformando um amplo espaço econômico integrado na região, oferecendo seu grande mercado aos vizinhos, e amarrando investimentos estrangeiros, da região e fora dela, à sua própria economia. Por que ele não o faz? Não é por temer a concorrência das indústrias dos países vizinhos, se supõe, todas elas menos avançadas e menos competitivas, por disporem de menores economias de escala, do que as brasileiras. Ou talvez sim, talvez o Brasil tema a competição dos vizinhos por ter se tornado um país caro demais para os seus próprios consumidores. Se esta hipótese for a correta, os problemas estão aqui dentro, e os países vizinhos não podem ser considerados responsáveis por essa situação.

A integração é feita, justamente, para estimular a competição e os ganhos de bem-estar. Se os países decidem retornar ao mercantilismo, se está recuando no caminho da integração. Toda abertura é difícil, por colocar produtos e serviços em competição uns com os outros? É verdade, mas a integração, para responder ao seu verdadeiro nome, é feita desses gestos simples, corajosos, decididos e irrecorríveis. Qualquer ação contrária a isso significa que se está recuando da integração. Se o Brasil desejar ser a base da construção de um espaço econômico integrado na América do Sul, ele deveria começar dando o exemplo, abrindo-se unilateralmente aos demais.