Trabalho e propriedade

Na semana passada foi lançada a campanha da CNA contra a campanha do Abril Vermelho do MST. Sábado, 1º de maio, foi comemorado o Dia Mundial do Trabalho. E saudando a todos os trabalhadores, uma pequena reflexão se faz pertinente sobre o valor do trabalho e da propriedade, que são, todavia, conceitos fundamentais para a cidadania, assim como a vida e a liberdade. Esses valores têm sido tratados no Brasil como dicotômicos quando são, na verdade, complementares.

A importância do conceito de propriedade é enorme, pois é esse valor que nos torna cidadãos no plano da identidade individual, ou seja, somos alguém na medida em que nos apropriamos de algo. E o primeiro recurso do qual nos apropriamos e que temos total controle, é a nossa capacidade de trabalho, seja esse trabalho físico ou intelectual. Até mesmo a origem da identidade oficial, o nome, o que define perante o coletivo, surge pela identidade do trabalho ou ofício.

Segundo o novo Código Civil Brasileiro de 2002, no seu artigo 1.228, a propriedade é o “direito real por excelência que dá ao proprietário a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. É o conceito central do direito das coisas.”

Porém, pela história, esse conceito de propriedade sofreu alguns equívocos de interpretação. Tomamos como exemplo Proudhon, auto-proclamado anarquista, que em sua obra “O que é a Propriedade?”, prega que toda propriedade é um roubo. Pensamento do século XVIII ainda vigente no Brasil atual, quando a propriedade não pode ser um roubo já que não se pode se deixar alienar da sua própria força de trabalho, sendo esse um bem de maior valor ao cidadão.

Dessa forma, temos que a nossa primeira propriedade é essa, a propriedade enquanto poder de decidir o destino que iremos trilhar em nossas vidas, assumir e nos responsabilizar por nossas escolhas. E dessas escolhas, uma das mais importantes é onde iremos aplicar a nossa força de trabalho, intelectual ou física. Isso é a cidadania por definição, já que sem apropriação do nosso trabalho, nosso talento, negamos o valor da vida e da liberdade pregados por toda a tradição humanista e retrocedemos à condição de meros súditos, ou mesmo escravos.