Enquanto a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, tenta colocar em prática medidas de última hora para diminuir as críticas de que o tribunal falhou no combate às “fake news”, ministros da Casa têm evitado a retirada de notícias de teor ofensivo contra os candidatos, sob o argumento de que é preciso garantir a liberdade de expressão.
Ontem o ministro Luís Felipe Salomão defendeu em um despacho que uma publicação em que candidato Fernando Haddad (PT) é acusado de aprovar o incesto não deveria ser removida das redes sociais.
O post foi escrito pelo jornalista Olavo de Carvalho – que, antes mesmo da decisão judicial, já excluíra o texto, sob o argumento de que o conteúdo “não era exato” e havia sido redigido “às pressas”. Carvalho escreveu que estava lendo um livro de Haddad em que o candidato “defende a tese encantadora de que para implantar o socialismo é preciso derrubar primeiro o tabu do incesto”. O escritor continua: “Kit gay é fichinha. Haddad quer que os meninos comam suas mães”.
Leia mais:
Bucci: As ‘fake news’ e a escassez de honestidade intelectual
Nelson Motta: A era da mentira
Helio Gurovitz: As más influências nas redes sociais
Para Salomão, no entanto, embora a publicação “apresente teor ofensivo”, Carvalho não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e, portanto, não havia necessidade de interferência da Justiça Eleitoral. O ministro caracterizou o post como um “pensamento crítico do representado acerca de uma obra de autoria do candidato”.
O livro em questão chama-se “Em defesa do socialismo” e foi publicado em 1998, reunindo trechos de pensadores sobre essa modalidade de sistema político-econômico. Ao se retratar, Carvalho disse que “a apologia ao incesto” não é uma ideia de Haddad, mas um tema discutido pelo filósofo alemão Max Horkheimer, da Escola de Frankfurt.
Nos últimos dias, ministros também divergiram sobre como deveria ser a conduta do WhatsApp em relação à fake news. Em um outro despacho, Salomão rejeitou pedido da campanha do PT de exclusão de um vídeo por entender que o WhatsApp é um aplicativo de comunicação privada. Já o ministro Carlos Horbach, após pedido do Ministério Público Eleitoral, ordenou que a plataforma bloqueasse o envio de um vídeo com críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições criado pelo TSE avaliou que uma das maiores dificuldades era controlar o fluxo de mentiras enviadas pelo WhatsApp. Hoje, o grupo vai realizar uma reunião com representantes do aplicativo para debater medidas que possam ser adotadas para minimizar a divulgação desse tipo de notícia.
Em outra frente, a presidente do TSE convidou representantes das campanhas dos candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Haddad para debater o fenômeno das fake news. A principal preocupação de Rosa, no entanto, é em relação à disseminação de notícias falsas sobre a segurança das urnas e a lisura do processo eleitoral, já que no primeiro turno, a Justiça Eleitoral foi alvo de boatos e vídeos com acusações inverídicas.
Outra medida tomada pelo TSE será colocar três servidores da área técnica dentro do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) para dar mais celeridade à identificação e ao combate das fake news.
Fonte: “Valor Econômico”
