Tudo pelo racial

O Brasil está fazendo o possível, nestes últimos tempos, para dar a si próprio algo que até hoje conseguiu não ter: um problema racial. Se tantos outros países importantes têm questões sérias de racismo, por que o Brasil também não poderia ter a sua? Parece um motivo de desapontamento, na visão das pessoas que foram nomeadas pelo governo para defender os interesses da “população negra”, ou nomearam a si mesmas para essa tarefa, que o Brasil seja possivelmente o país menos racista do mundo. Que outros poderiam ser citados? Certamente haverá nações que têm um número maior de leis contra a discriminação, são mais sérias na sua aplicação e adotam medidas de proteção especial a minorias raciais. Mas não dá para sustentar, não a sério, que haja mais racismo no Brasil do que em qualquer delas. Como poderia haver, num país onde a grande maioria da população não sabe dizer ao certo qual é a sua cor, nem demonstra maior interesse em saber? “Moreno” é a sugestão de resposta mais frequente, quando a pergunta é feita para a imensa massa de brasileiros que não se identificam claramente como brancos, nem pretos, nem qualquer outra coisa.

Criar um racismo que se preze, num país assim, não é trabalho fácil – mas é possível. Uma das ferramentas mais utilizadas para isso é distribuir aos “brancos” uma espécie de culpa geral por tudo o que ocorre de errado aqui dentro. Não se citam nomes; só se cita a cor da pele. Tornou-se comum, por exemplo, o uso da expressão “elite branca” como símbolo de coisa do mal – com a agravante, em certos casos, de que essa elite, além de branca, pode ser “do sul”. A mesma gente, de “pele clara e olhos azuis”, é culpada também pelo que ocorre de errado lá fora, como a crise financeira internacional; por essa maneira de ver a vida, os desastres que produziram foram provocados por seu tipo físico, e não pelo seu comportamento individual. Outro esforço é criar repartições públicas para cuidar da questão racial – o que tem a tripla vantagem de dar uma cara oficial à existência do problema, passar a impressão de que o governo está cuidando dele e arrumar empregos para amigos. A mais notável delas é um órgão com nove palavras no título e status de ministério – a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Seu grande feito, em seis anos de existência, foi a demissão da secretária-ministra Matilde Ribeiro, em 2008, quando se descobriu que ela usava o cartão de crédito destinado ao exercício de sua função para pagar despesas de free shop ou contas no Bar Amarelinho, no Rio de Janeiro.

Nada parece pior, porém, do que a tentativa de estabelecer por lei que cidadãos devem ter direitos diferentes de acordo com a cor de sua pele, como preveem os projetos de “cotas raciais” ora em debate no Congresso Nacional – pelos quais os brasileiros negros, ou definidos como tal, deveriam ter mais direitos que os brasileiros brancos, ou de outras origens, no mercado de trabalho, nas vagas universitárias ou nos concursos para cargos públicos. É o contrário, exatamente, do que deveria ser. A grande vitória da humanidade contra a discriminação racial foi excluir das leis a palavra “raça”; o objetivo era estabelecer que todos têm direitos idênticos, sejam quais forem as suas origens, dentro da ideia de que todos os homens pertencem a uma “raça” apenas – a raça humana. No Brasil de hoje, em vez de proibir o uso da noção de raça para dar ou negar direitos, tenta-se ressuscitar a tese de que os indivíduos são diferentes uns dos outros, em termos de cidadania, segundo a cor que têm.

“Os defensores de leis raciais ludibriam a boa-fé alegando que cota racial é ação afirmativa”, escreveu, num artigo para O Estado de S. Paulo, o advogado negro José Roberto Militão, um especialista em antidiscriminação na OAB de São Paulo. “Ação afirmativa”, de fato, é outra coisa: é a efetiva atuação da autoridade para coibir a discriminação contra minorias e multiplicar oportunidades, sem criar cotas, exigir reparações pelo passado ou estabelecer diferenças de direitos. “Ao estado cabe atuar para destruir a crença em raças”, diz Militão. “Leis raciais não servem para a redução das desigualdades entre brancos e pretos, pois atacam os efeitos, mas aprofundam as causas.” São, além disso, o oposto da harmonia: como se sabe, nada é mais fácil do que passar da distinção à divisão.

(Veja – Edição 2108 – 15 de abril de 2009)