Um governo atolado vai desemperrar a economia?

Tiririca estava errado. No Brasil, sempre dá para piorar, como têm provado com notável diligência a impropriamente chamada classe política e o governo da presidente Dilma Rousseff. Qual a distância, hoje, entre otimismo e pessimismo nas previsões econômicas? A economia brasileira crescerá em média 3,2% ao ano entre 2014 e 2018, segundo a nova bola de cristal operada em parceria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela instituição de pesquisas The Gonference Board, o indicador antecedente composto. No discurso oficial, um crescimento inferior a 4% ou 5% ao ano jamais foi admitido, até há pouco tempo, como padrão normal para o Brasil. Poderia ocorrer como consequência de choques externos ou em fases de ajuste muito forte, mas sempre como situação excepcional. Hoje, até uma expansão pouco superior a 3% por vários anos pode parecer improvável, quando se considera a crise de produtividade da economia nacional.

Não há cálculo seguro do potencial de crescimento do país, mas os números estimados vêm caindo nos últimos anos – da faixa de 3,5% a 4% até há pouco tempo para algo entre 2,5% e 3% nas últimas avaliações. O número de 2,5% foi indicado esta semana pela economista Alessandra Ribeiro, da consultoria Tendências, segundo o jornal “Valor”.

Calcular o produto potencial pode ser muito complicado, mas, apesar disso, economistas e formuladores de políticas têm excelentes motivos para levar em conta esse conceito. A existência de limites tem sido mostrada amplamente pela experiência. Pode-se ultrapassá-los de vez em quando, mas insistir na aventura acaba normalmente em desastre. Inflação e desequilíbrio externo são consequências bem conhecidas e muito frequentes na História do Brasil.

Inflação e desajuste crescente no balanço de pagamentos já estão presentes no cenário brasileiro, apesar do crescimento pífio dos últimos dois anos e meio. Ninguém deveria iludir-se com o recuo de alguns índices desde o mês passado. A redução dos preços dos alimentos tem efeito passageiro na formação dos indicadores, assim como a redução das tarifas de transporte coletivo. Grandes fatores inflacionários, como o desarranjo fiscal, a expansão do crédito e os aumentos salariais acima dos ganhos de produtividade, foram apontados, mais uma vez, na ata da última reunião do Comitê de política monetária (Copom), divulgada na quinta-feira. A ata destoou claramente do discurso presidencial do dia anterior.

Os autores do texto, no entanto, apontaram a possibilidade de um arrefecimento da demanda se nada for feito para reverter a tempo a crise de confiança do setor empresarial e das famílias. Por enquanto, “a demanda doméstica tende a se apresentar relativamente robusta, especialmente o consumo das famílias”, segundo a ata. Mas os sinais de alerta já estão acesos. O texto contém o suficiente para indicar o risco de uma estagnação mais ampla, mas seus autores poderiam ter ido mais longe. Se o consumo cair, o investimento continuar insuficiente e a indústria continuar em marcha lenta, como ficarão as já estropiadas finanças públicas?

Não há resposta para o problema do crescimento, no Brasil, sem a ação do governo, mas o governo está atolado na própria incompetência gerencial, na indigência de ideias de seus formuladores de políticas e num esquema pegajoso e sufocante de alianças políticas.

No Brasil, dizem especialistas, nenhum presidente pode governar sem acordos, às vezes com parceiros da pior espécie. Pode ser. Em muitos países coalizões são indispensáveis à operação do governo. Alianças, no entanto, são em geral precedidas de algum entendimento a respeito de objetivos e métodos. É o caso, em países da Europa, da formação de gabinetes para enfrentar a crise fiscal e financeira.

A peculiaridade brasileira é outra: programas são secundários e o fundamento das alianças é a partilha dos benefícios do poder. Não se divide o governo como responsabilidade, mas como butim. Esse padrão se fortaleceu com a disposição petista de aparelhar e lotear a máquina federal. Nada mais natural, quando um partido chega ao Palácio do Planalto com um projeto de poder e nenhum projeto real de governo.

Sem alianças em torno de um programa, o governo é forçado a negociar com a base a votação de cada projeto, como se nenhuma ideia geral desse um sentido comum às várias propostas. Não se pode sequer confiar na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, condicionada pelos companheiros à adoção de um impropriamente chamado orçamento impositivo – na prática, uma simples manobra para tornar obrigatória a liberação de verbas para emendas.

A um governo com essas condições de funcionamento – e comandado por uma presidente cada vez mais isolada – cabe a missão de promover a mudanças necessárias para destravar a economia, aumentar seu potencial de crescimento e impor ao País um ritmo de expansão mais parecido com o dos emergentes mais dinâmicos.

Nenhuma tarefa importante será cumprida se a presidente Dilma Rousseff e sua equipe forem incapazes de começar a arrumação das próprias contas. Para isso será necessário desfazer a confusão de incentivos temporários e permanentes, trocar as ações pontuais pelas chamadas políticas horizontais e cortar o vínculo incestuoso entre o Tesouro e os bancos controlados pela União.

Tudo isso deverá ser apenas o começo de uma lista enorme de mudanças. Elevar a eficiência na elaboração e na condução de projetos de infraestrutura será outro desafio tão duro quanto urgente. Sem isso, até como exportador de matérias-primas o País será cada vez menos competitivo.

Que dirão dessa agenda os marqueteiros eleitorais da presidente?

Sem o governo nenhum problema se resolverá, mas o próprio governo é o primeiro problema.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 20/07/2013