Urbanismo Colaborativo 2.0

A ideia das plataformas colaborativas virtuais voltadas para as decisões municipais é conceitualmente fantástica: traz o cidadão mais perto das decisões políticas municipais, tornando a democracia mais eficiente. Algumas que têm feito sucesso pelo Brasil são a Cidade Democrática e o PortoAlegre.cc, sites onde as pessoas podem expressar livremente quais são as demandas locais. Vou chamar esses meios existentes de Urbanismo Colaborativo 1.0.

Porém, mesmo com milhares de pedidos de mudança cadastrados nessas plataformas, existe ainda imprecisão nessa voz coletiva para decidir prioridades entre as medidas serão efetivadas. Como o custo para dizer qual a sua “vontade” de mudança na cidade é próximo a zero – uma conexão de internet de 5 minutos – para então influenciar as prefeituras a gastarem seus recursos do grande bolo público, essa vontade torna-se pouco pensada, já que o cidadão não dispõe dos incentivos necessários para realmente pesquisar e identificar as prioridades objetivamente.

Exemplificando para casos de Urbanismo Colaborativo 1.0,  talvez muitas pessoas peçam para que novas praças sejam feitas e que alguns edifícios sejam tombados, mas se os recursos usados para tais medidas estivessem no seu bolso a sua destinação talvez fosse diferente.

Milton Friedman já dizia que a pior forma de gastar dinheiro é quando uma pessoa gasta o dinheiro de outra pessoa, já que não há perda significativa se a decisão errada e já que há pouca informação sobre o que esta outra pessoa quer. Por outro lado, a melhor forma de gastar dinheiro é quando gastamos para nós mesmos, já que temos tanto os incentivos (afinal, estamos abrindo mão do nosso próprio dinheiro) como não há ninguém melhor que nós mesmos para arbitrar quais são nossas vontades prioritárias.

Atualmente, no Brasil, existem basicamente duas formas de gestão municipal. Uma é a do grupo de políticos e técnicos tentando identificar quais as necessidades prioritárias da população através de dados de censos e pesquisas de opinião como as plataformas colaborativas existentes (que sabemos que constantemente sofrem distorções de natureza política). Outra é o Orçamento Participativo que, iniciado justamente em Porto Alegre, também acaba caindo no mesmo problema de incentivos e falta de informação para tomada de decisão. Além disso, no sistema atual do OP somente cerca de 1% da população efetivamente participa já que as audiências são demoradas e custosas e, principalmente, inacessíveis para os trabalhadores assalariados de baixa renda que não possuem tempo para ir nas reuniões onde as decisões são tomadas.

Apresentados estes problemas, sugiro uma forma de aperfeiçoar o Urbanismo Colaborativo 1.0: unindo-o com plataformas de crowdfunding. Sites decrowdfunding como o Catarse, primeiro brasileiro a ganhar relevância, permitem cada usuário criar e financiar uma causa de forma colaborativa, seja ela de mudança social como a Marcha da maconha ou até mesmo um objetivo mais pessoal, como ajudar um grupo musical a lançar um EP.

Já o Kickstarter seleciona os projetos que envolvem criatividade e inovação, com iniciativas surgindo que também envolvem temas urbanos, como o projeto para incentivar fazendas urbanas na cidade de Raleigh. Em um projeto de crowdfunding todos os meios de participação são possíveis: alguns fazem sua contribuição financeira, alguns ajudam a divulgar e a defender a ideia com toda boa vontade, outros fazem ambos. Criando então uma nova plataforma mista – Urbanismo Colaborativo 2.0 – a mudança também não dependeria mais apenas da boa vontade de um pequeno grupo de pessoas, como os voluntários do PortoAlegre.cc, em um sistema onde os retornos são coletivizados: todos teriam incentivos de agir positivamente, já que sem sua contribuição pessoal o projeto que você tanto quer realizado pode não sair. Essa plataforma permite não só a resolução do problema de incentivos, já que existe um gasto pessoal para contribuir com uma causa, como a potencialização das informações disponíveis a cada usuário, já que estão ali para serem estudados os milhares de problemas urbanos alertados por milhares de moradores. Imagine um festival urbano como o BaixoCentro (que já arrecadou mais de R$17 mil através do Catarse) se os recursos que os paulistanos já pagam para a prefeitura pudessem ser voluntariamente direcionados à ele?

Assim, levando o conceito ainda mais adiante, o Urbanismo Colaborativo 2.0 poderia até mesmo substituir uma parte da Prefeitura de hoje. Ora, o objetivo dos representantes não era exercer as vontades da população? Então porque não encurtar o caminho desse processo? A atualização dos mecanismos da prefeitura de coleta de dados pela plataforma online a tornaria mais enxuta, podendo então devolver os impostos já adquiridos à população. O próprio orçamento para os projetos poderia ser redistribuído para os usuários da plataforma, para que cada um escolha os projetos que acreditam ser mais prioritários, com incentivos para tomar a decisão correta já que os seus recursos são limitados.

O problema da desigualdade de renda e, simultaneamente, de viabilidade política, pode ser resolvido devolvendo uma quantia igual para cada residente da cidade, créditos que poderiam ser gastos livremente na plataforma online, tornando o sistema mais igualitário e mais eficiente ao mesmo tempo. Ainda, por ser um sistema muito mais acessível e de custo de participação baixíssimo, isso também atrairia um número muito maior de cidadãos a escolher quais são as causas prioritárias. O Urbanismo Colaborativo 2.0 não seria simplesmente uma forma de tornar o cidadão mais próximo da tomada pública de decisões, mas sim de colocar as decisões nas mãos dos próprios cidadãos.

Fonte: “Caos Planejado” , 22/03/2012