O governo anunciou uma proposta de elevação da meta fiscal para 2017 e 2018. Segundo o “G1“, para esse ano, o rombo aumentará em cerca de R$ 20 bilhões. O Instituto Millenium conversou com o economista Victor Candido, do Terraço Econômico, que explicou o que é a meta fiscal e como ela afeta a vida dos brasileiros. Ouça o podcast abaixo!
Candido explica que a meta fiscal é a diferença entre o quanto o governo arrecada e o quanto ele gasta. Se o resultado dessa conta for positivo, temos um superávit primário. Caso seja negativo, ou seja, se ele gastar mais do que receber, acontece um déficit primário, situação atualmente vista no Brasil.
A meta é estipulada pelo governo e encaminhada para aprovação do Congresso, que vota a matéria durante a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA). Caso seja necessário revisar a meta, é preciso enviá-la novamente para apreciação dos parlamentares. Segundo o economista, o aumento do rombo traz consequências para a população.
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“Os efeitos acontecem das mais diversas formas possíveis. O primeiro deles é que o governo tem que gastar menos no futuro, por isso, precisa apertar os cintos hoje. Estudantes de pós-graduação, por exemplo, podem deixar de receber bolsa pelo fim das verbas para agências de fomento à pesquisa. A Polícia Rodoviária Federal também tem sido prejudicada pela diminuição em seu orçamento. Então o primeiro afetado é o serviço público, que já tem uma qualidade ruim e piora mais ainda. Um outro risco é o surgimento de uma desconfiança maior no governo, no sentido do mesmo não conseguir pagar suas contas. Dessa forma, os detentores de dívidas vão pedir um retorno maior pelo que eles emprestam para o governo e a taxa de juros acaba subindo pelo risco fiscal”, explicou Candido, ressaltando que a mais dura punição para o descumprimento da meta é o impeachment, como aconteceu no mandato anterior, onde houve uma tentativa de maquiar as contas, as chamadas “pedaladas fiscais”.
Para o economista, o pedido de revisão da meta fiscal é necessário e importante pela transparência, no entanto, também é considerado preocupante já que a economia não dá bons sinais de recuperação. “Ao mesmo tempo, não estamos vendo um corte de gastos significativo. O governo gasta demais com pagamento de funcionários, benefícios previdenciários. Então ele precisa discutir seriamente o porquê do cidadão comum não sentir que o mesmo é bom o suficiente, mesmo com tantos recursos empregados”.
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