Diante da necessidade urgente de obter receitas para fechar as contas de 2018, cuja meta proposta semana passada pelo governo é de déficit primário de R$ 159 bilhões, a equipe econômica está decidida a exigir pagamento à vista de quem arrematar o aeroporto de Congonhas, o mais movimentado do país.
Em estimativa preliminar, a outorga deve render algo em torno de R$ 6 bilhões. A ordem dada aos técnicos do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) é manter o foco e correr para que o leilão seja feito em agosto do ano que vem, no máximo, a fim de permitir que o dinheiro entre já em 2018.
O anúncio oficial da privatização de Congonhas será quarta-feira, após reunião do conselho do PPI, composto por ministros e presidido por Michel Temer. Na carteira de ativos do PPI, está prevista a venda de quatro empresas públicas: Casa da Moeda, Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais (Casemg), Ceasa (Minas Gerais) e Companhia Docas do Maranhão (Codomar). A intenção do governo é privatizar ou extinguir as empresas.
Haverá também três licitações de terminais portuários (Vila do Conde-PA e Vitória) e a antecipação de renovação de concessão — outro potencial reforço do caixa da União. O governo vai anunciar ainda a primeira PPP (parceira público-privada) com a Aeronáutica para a construção de uma rede de comunicação integrada.
Além de Congonhas, será anunciada a concessão de mais dois blocos de aeroportos, um do Nordeste, puxado por Recife, e outro do Centro-Oeste, por Cuiabá. Além disso, há os terminais de Vitória e de Macaé, que, se os estudos demonstrarem viabilidade, poderão ter leilões individuais. O mesmo pode acontecer com o aeroporto de Viracopos (Campinas) que será devolvido à União.
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