*Walter Longo
Há uma curva em nosso caminho
Na década de 80 tive o privilégio de estudar na USC – University of Southern California – uma prestigiada academia de estudos sobre economia e administração dos EUA. Dentre os professores do curso havia um jovem hiperativo e genial que adorava araras da Amazônia e tinha uma coleção delas em sua residência. Era um homem polêmico e cheio de ideias que contrariavam os preceitos econômicos da época.
Alguns anos mais tarde, já de volta ao Brasil, soube que o professor e amigo Arthur Laffer havia se transformado no principal assessor econômico do Presidente Reagan e estava revolucionando o pensamento vigente com sua famosa “Curva de Laffer”.
Segundo essa teoria, há um comportamento arrecadatório de impostos que segue uma tendência irreversível e imutável representada por uma parábola.
Quando se sobem os impostos para fazer frente aos gastos do governo, essa curva ascendente encontra um ponto de resistência a partir do qual ela se torna negativa. Ou seja, a partir dela quanto maior for o imposto, menor será a arrecadação.
A causa disso é simples de ser entendida e tem tripla manifestação:
1- O preço das mercadorias e serviços fica alto demais e inibe o consumo.
2- Estimula-se a sonegação ou simples evasão fiscal .
3- Ultrapassa o índice de risco do contrabando e contrafação.
Com isso em mente e com essa curva na mão, Laffer foi o inspirador do maior período de crescimento recente dos EUA, nos dois termos do governo Reagan e no primeiro da administração Clinton.
Diz a lenda que Laffer desenhou pela primeira vez essa curva no guardanapo de um restaurante em Washington para explicar o fenômeno aos assessores do governo. Desse pequeno pedaço de papel, essa ilustração se espalhou para todos os manuais e compêndios de estudos fiscais e tributários.
A curva de Laffer passou, assim, a fazer parte do currículo obrigatório dos principais cursos de economia dos EUA e atravessou o Atlântico para colaborar nas teses de Margareth Thatcher na reformulação do sistema de arrecadação britânico.
Até hoje essa tese não foi desmentida, mas governos de todo o mundo, principalmente do nosso continente e particularmente no Brasil, continuam a ignora-la na sua sanha arrecadatória que desestimula o consumo, incentiva a sonegação e o contrabando, além de alimentar uma máquina governamental voraz, gorda e incompetente.
Agora que estamos numa fase de transição em nosso País, seria muito bom se os novos responsáveis pela economia revisitassem as teorias de Arthur Laffer e sua famosa curva.
Está mais do que na hora de uma quebra de paradigma na condução do destino do Brasil. E como dizia Einstein, não se pode esperar resultados diferentes fazendo a mesma coisa e repetindo velhas fórmulas…
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