Até 2020, país terá rombo fiscal de meio trilhão de reais, prevê governo

Uma conta de meio trilhão de reais. É este o tamanho do rombo nos cofres públicos previsto para os próximos anos pelo governo, que refez os cálculos da dimensão do desequilíbrio fiscal da economia brasileira. Até 2020, segundo a proposta de revisão de metas fiscais anunciadas nesta terça-feira, o governo federal acumulará déficit de R$ 522 bilhões.

Antes da revisão das metas, essa fatura seria de R$ 323 bilhões, mas a equipe econômica ampliou a previsão de rombos para os próximos três anos. Em 2020, os cálculos originais previam contas no azul, mas isso também foi revisto. Agora, há uma projeção de déficit de R$ 65 bilhões. No total, a revisão acrescentou R$ 199 bilhões à previsão de déficit entre 2017 e 2020, tudo isso sem contar os resultados dos estados, municípios e das estatais federais.

 

Para efeito de comparação, o rombo bilionário representa cerca de 17 vezes o orçamento do Bolsa Família. O rombo é tão grande que é comparável até com a riqueza produzida por países inteiros. O déficit de R$ 522 bilhões é 1,6 vezes maior que o PIB do Equador (R$ 310 bilhões) e mais que o triplo do PIB do Uruguai (R$ 166,1 bilhões), segundo dados de 2016 do Banco Mundial e considerando a cotação atual do dólar. Veja outros exemplos:

COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI E O QUE FAZER PARA SAIR DA CRISE?

Analistas afirmam que o quadro fiscal é resultado de um conjunto de fatores. O orçamento engessado com o pagamento de despesas obrigatórias é apontado como um dos entraves para fazer o chamado ajuste fiscal. Segundo Margarida Gutierrez, professora do Coppead/UFRJ e especialista em contas públicas, os gastos com INSS, benefícios por prestação continuada e folha de pagamento de ativos chegam a 70% da despesa primária do governo.

— Essas despesas crescem na faixa de 10% em termos nominais — destaca a especialista.

Outras decisões do governo impactaram os cofres públicos, como os subsídios concedidos pelo BNDES. Reportagem do “Globo” do início deste ano apontava que esses subsídios teriam impacto de R$ 125 bilhões nos próximos anos. A maioria de empréstimos subsidiados foi concedido por meio da TJLP, taxa de juros de longo prazo que o governo tenta substituir pela nova TLP, uma das medidas para diminuir o rombo fiscal.

A recessão também entra na conta. Além da dificuldade em conter gastos, o governo se viu diante de uma queda da arrecadação. A chamada frustração de receitas chega a R$ 42,5 bilhões neste ano e R$ 45,5 bilhões em 2018. Parte desse efeito, calcula a equipe econômica, é resultado da inflação menor. Mas também há efeito da atividade econômica mais fraca, o que afeta diretamente a arrecadação de impostos.

Para sair do buraco fiscal, no longo prazo, especialistas recomendam reformas profundas. Na avaliação do economista Raul Velloso, uma das medidas necessárias é a evolução do sistema de teto de gastos implantado neste ano. Hoje, os gastos totais do governo não podem superar a inflação passada. Velloso sugere que esses limites sejam definidos por setor do orçamento, evitando que áreas do governo briguem para receber autorização de gastar até o teto global. Esses tetos setoriais, ao contrário, estimulariam que todos os setores do governo busquem economizar.

Já Margarida, da UFRJ, reforça a necessidade de uma reforma da Previdência e ajustes ainda mais rígidos para servidores públicos. A especialista chega a sugerir o congelamento de salários por até quatro anos. Questionada se a decisão seria politicamente viável, a especialista destaca:

— Tudo é politicamente difícil. Quando se fala de contas públicas, ninguém quer perder seu quinhão. O problema é que o governo federal vai acabar como o Rio de Janeiro. A única diferença entre o Rio e o governo federal é que o federal pode emitir dívidas. Agora, essa emissão de dívida vai se fazer a juros cada vez mais altos. O déficit público de 10%, acada ano são R$ 600 bilhões, que poderiam ser usados em outras coisas.

Fonte: “O Globo”