O governo federal poderá voltar a elevar impostos, além de aprofundar os cortes do Orçamento de 2015, para atingir a meta fiscal deste ano. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, levou neste domingo à reunião com a presidente Dilma Rousseff e demais ministros da Junta Orçamentária, a possibilidade de que mais tributos sejam elevados por decretos, para compensar eventuais medidas aprovadas no Congresso que enfraqueçam o ajuste em curso. Levy considera compensar dessa forma, por exemplo, perdas fiscais com a mudança nas regras da aposentadoria e a possível manutenção da desoneração sobre folha de pagamentos.
A reunião entre Dilma, Levy e os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante durou quatro horas. Os ministros foram convocados ao Palácio da Alvorada para mostrar à presidente as opções para o contingenciamento das despesas no ano, que deverá ser anunciado até quinta-feira. As propostas variam de R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões, cifra defendida por Levy. Quanto maior o corte, menor seria a necessidade de aumentar impostos.
No sábado, Levy já defendera, publicamente, que a “alternativa” aos aumentos de gastos, como o fim do fator previdenciário, seria o aumento de impostos.
— Toda a vez que se cria um gasto novo obviamente, está se contratando novos impostos — disse o ministro da Fazenda em Florianópolis, na véspera do encontro com Dilma.
Apenas neste ano, o governo já alterou pelo menos oito tributos federais com vistas a elevar a arrecadação em setores como combustíveis, crédito pessoal, automóveis e até cosméticos.
Em função da queda de braço de governo e Congresso, que modificou uma das Medidas Provisórias do ajuste fiscal e diminuiu seu efeito, o peso dos argumentos de Levy para um corte drástico — ou mudança de tributação equivalente — ganhou força. O ajuste liderado por ele é visto por economistas como a possibilidade de resgatar a confiança do mercado internacional, de investidores, empresários e até das famílias. A meta de superávit deste ano é de 1,2% do PIB.
Internamente, Levy defende um contingenciamento de gastos próximo a R$ 80 bilhões, segundo fontes do governo. Ele estaria disposto a sacrificar os investimentos para garantir o cumprimento da meta de economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Segundo interlocutores do Planalto, a presidente teria recomendado aos ministros que não vazassem o valor do corte antes do anúncio oficial.
Desde janeiro, despesas consideradas não prioritárias pelo governo sofreram um corte de 33%. Como a votação do Orçamento 2015 atrasou e só foi feita em março — geralmente ela ocorre no ano anterior — esse contingenciamento para os primeiros meses do ano foi estabelecido em dois decretos. Esses cortes atingiram de passagens aéreas a investimentos em infraestrutura, e já faziam parte do ajuste fiscal em curso.
Desta semana, porém, a definição do contingenciamento do ano não pode passar. Isso porque o contingenciamento tem de ser publicado em prazo de até 30 dias após a sanção presidencial da LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada no Congresso, sob risco de o governo incorrer em crime fiscal.
Fonte: O Globo
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