Candidatos à Presidência da República nas eleições 2018 criticaram nesta terça-feira, 14, o reajuste de 16,38% dos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal incluído na proposta orçamentária de 2019, mas poucos disseram que vetariam o aumento caso sejam eleitos.
Se aprovado no Congresso, o aumento eleva o salário dos ministros da Corte, considerado o teto do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O impacto anual estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o Supremo e um efeito cascata de R$ 4,1 bilhões para demais Poderes da União e os Estados.
Após aprovação pelos parlamentares, a medida tem de ser sancionada pelo presidente antes de entrar em vigor. Caso o texto passe pelo Senado ainda neste ano – já foi aprovado na Câmara –, a sanção pode caber ao presidente Michel Temer.
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Entre os candidatos que criticaram a proposta está o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, que classificou o aumento como “falta de respeito”. “É uma falta de respeito absoluta com o momento que estamos vivendo. Eu vetaria”, afirmou Ciro.
O candidato Alvaro Dias (Podemos) também disse que vetaria o reajuste do Judiciário se fosse eleito. “Esse reajuste é descabido, principalmente em um momento como esse”, afirmou. Os presidenciáveis participaram ontem de debate promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços.
O candidato a vice na chapa presidencial do PT, Fernando Haddad, disse que a bancada do partido está orientada a votar contra “qualquer reajuste da elite do funcionalismo público”. O ex-prefeito de São Paulo, que representou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, no debate, criticou o aumento para o Judiciário, mas não respondeu se vetaria a lei em uma eventual gestão petista.
O candidato do PSL, deputado Jair Bolsonaro, não foi ao evento mas disse ao Estado que votará contra a proposta de inclusão na Lei Orçamentária do reajuste. “Votarei contra, caso entre em pauta neste ano.”
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‘Momento’. Presente ao evento, o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, disse que este não é o momento para aprovar um reajuste, mas não respondeu sobre veto. Ele reconheceu que os ministros do STF estão sem aumento “há um bom tempo”, mas disse que os magistrados deveriam dar o exemplo. “O reajuste tem grande impacto porque você tem vinculações que não deveriam existir. Claro que o momento não é adequado e quem está no topo da pirâmide deve dar o exemplo”, disse.
O último reajuste do teto do funcionalismo foi concedido em janeiro de 2015, quando o valor passou de R$ 29,4 mil para os atuais R$ 33,7 mil.
O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, presidenciável do MDB, afirmou no debate que ainda analisará a questão, mas que o Orçamento da União está apertado. Segundo ele, qualquer aumento de despesas tem de ser “criteriosamente analisado”. “Não tomo decisões na véspera, vou analisar com calma”, declarou. João Amoêdo (Novo) não compareceu ao evento.
A presidenciável da Rede, Marina Silva, comentou o reajuste durante agenda em Belo Horizonte. “Não tem nenhuma razoabilidade aumento de salário nessa magnitude nem para o Congresso, nem para o Executivo, nem para o Judiciário”, afirmou.
Fonte: “O Estado de S. Paulo”
