O Brasil pós-IOF

Uma semana de relativa calmaria nos mercados (dias 9 a 13). Não tivemos grandes sustos, a não ser pela ocorrência de ajustes nas bolsas de valores diante de indicadores econômicos não tão favoráveis. Na verdade, o que se observa neste momento é a ausência de grandes novidades no horizonte. Preocupa o cenário da economia norte-americana, assim como as operações de desmonte das políticas anticíclicas fiscais e monetárias adotadas e a formação de bolhas nos mercados de ativos. Mas como prevê-las e daí evitá-las?

Com as políticas monetárias extremamente frouxas, a partir do juro próximo a zero entre os países ricos, a retomada destas economias vem ocorrendo com mais força, assim como o fluxo de capitais migrando para os emergentes, tendo como destaque o Brasil, ainda praticando uma taxa de juros nominal relativamente alta, em torno de 8,7%, enquanto que o Fed vem praticando taxa próxima a zero, o Banco Central Europeu a 0,5%, o Banco da Inglaterra a 1,0% e o Banco do Japão a 0,1%.

Neste cenário, o dólar segue depreciado, com as moedas dos emergentes valorizadas, pelo sucesso das boas políticas econômicas destes países, mas não deixando de lembrar o diferencial de juro entre ambos. Nesta semana, o dólar voltou a testar o piso de R$ 1,70, mesmo que fechando a semana em alta, próximo a R$ 1,73. Em paralelo a isto, as bolsas, povoadas de investidores estrangeiros, seguem turbinadas, com o Ibovespa, por exemplo, registrando ganhos acima de 60% no ano.

Mesmo com o IOF a 2%, o ingresso de divisas se mantém, se bem que num ritmo mais fraco do que no período anterior ao dia 20 de outubro. Neste caso, o que vem derrubando o influxo de recursos talvez não seja apenas esta medida em si, mas a sinalização de que novas devem ser adotadas em breve.

Lembremos que em outubro o ingresso líquido foi de US$ 14,59 bilhões, segundo maior resultado mensal em 27 anos, e nesta primeira semana de novembro, até o dia 6, recuou a US$ 1,38 bilhão negativos.

Dentre as medidas em estudo, poderíamos citar a elevação do IOF para as operações em renda fixa e a isenção para algumas operações em bolsa de valores, como no caso dos IPOs. Outra seria a taxação das operações de compra e venda de derivativos no mercado futuro, mecanismo que vem sendo usado para tentar burlar esta taxação.

Na verdade, estes movimentos de ingresso de recursos externos e depreciação do dólar não devem ser encarados como específico da bem sucedida situação do Brasil, mas também dos desajustes da economia norte-americana, atolada em grandes déficits estruturais, fiscais e externos, assim como pelas incertezas sobre os rumos futuros das suas economias. É um fenômeno, portanto, mundial, que só deve ser amenizado, mas nunca revertido, no médio prazo.

Neste caso, uma maior coordenação entre a Fazenda e o BACEN vem se fazendo necessária, tanto no sentido de estimular a demanda pela moeda norte-americana, como também pela necessidade de reduzir o ingresso destes recursos. Não faz sentido a adoção de medidas isoladas, mas sim daquelas que sejam complementares. O Tesouro criar o IOF para o ingresso de recursos, isoladamente, não resolve o problema de influxo de recursos. É necessário se pensar em medidas que também estimulem a demanda pela moeda norte-americana.

O fato é que se observa é um “embate surdo” entre dois grupos do governo, de um lado Nelson Machado, secretário de Política Econômica da Fazenda, defendendo medidas mais intervencionistas, gerando mais ruídos no mercado, tendo, inclusive, defendido um câmbio em torno de R$ 2,10 no País, e do outro lado, o BACEN, numa postura mais pró-mercado, visando desregular as normas cambiais gradualmente, para não gerar tantos ruídos ou incertezas entre os investidores do mercado financeiro.

O desenrolar deste embate ainda promete, mas com isto o mercado cambial vem oscilando mais, o que não é bem visto pelos agentes, por trazer incertezas ainda maiores sobre os rumos da moeda. Neste sentido, algumas medidas, em ação coordenada, seriam bem-vidas, Vejamos:

No aumento da demanda por dólares:

·    permitir que os fundos de investimento apliquem lá fora. Gera uma maior demanda por divisas a serem usadas na compra de ações e títulos em outros países;

·    uso do Fundo Soberano na compra de dólares. Aumento da demanda por dólares no Brasil;

·    antecipação de dólares no pagamento de dívidas. Permite a compra de dólares no presente para pagamentos de dívidas futuras;

·    abertura de contas em dólar no País. Aumenta a demanda pela moeda estrangeira e reduz a venda destas divisas captadas no exterior;

·    aceitar garantias no exterior para operações nos mercados futuros de títulos e ações. Pode gerar uma saída em torno de US$ 9 bilhões de garantias internadas no País.

Redução no ingresso de divisas no País.

·    emissão de títulos da dívida brasileira no exterior. Estrangeiros podem ter rentabilidade de juro brasileiro sem ingressar com recursos no País.

·    permitir que bancos emitam dívidas de longo prazo, debêntures, no Brasil. Reduz a necessidade de captações de recursos no exterior.

Aguardemos o que virá pela frente.