La nave va…em direção a…?

Com Abel Holtz

A falta de planejamento do setor elétrico foi, segundo o atual governo, o que originou a falta de investimentos que resultou no racionamento de 2001. Com essa crença o governo promoveu uma revisão (Lei nº 10.848/2004) do modelo setorial implementado pelo governo anterior e criou uma nova estatal (Empresa de Pesquisa Energética – EPE), que funciona como braço operacional do Ministério de Minas e Energia (MME) no planejamento setorial.

Se compararmos os planos de expansão produzidos pela EPE com a expansão que está sendo contratada nos leilões de energia realizados até o momento, veremos um descasamento total. Por exemplo, o Plano Decenal 2007-2016 preconizava para 2013 a entrada em operação de 4.626 MW de usinas hidrelétricas (UHE”s), e entrarão, na verdade, 3.443 MW de usinas térmicas a óleo. Mais grave é que a expansão da transmissão definida pela EPE está sendo contratada com base nos planos de expansão da EPE, e não nos resultados dos leilões de geração. Isso resultou na contratação de 3.304 MW de térmicas no Nordeste que não poderão ser utilizados plenamente em razão de restrições de transmissão, como alerta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS): “Há a necessidade de ampliação da capacidade de exportação do Nordeste para garantir a plena utilização da geração térmica contratada na região.”

Programou-se um leilão de reserva para os parques eólicos e a alardeada quantidade de projetos, mais de 10 mil MW, surpreendente para muitos e esperada por outros, significou ao final a contratação de 783 MW médios. Se não foi uma frustração de expectativas, também não vamos imaginar que substituiu a geração em hidrelétricas, como já estão afirmando. Pois, além de calmarias – intermitência do fluxo de ventos -, o preço da energia é o dobro de muitas usinas.

Também já se falou que existem cerca de mil projetos de PCH”s em análise ou estudo, portanto não iniciados. Os empreendimentos de biomassa avançam apesar da sua sazonalidade, depois da conscientização pelos empresários de que, além do etanol, a produção de energia elétrica é um ótimo negócio.

Noutra vertente, os estudos de inventários em novas UHE”s estão atrasados e sofrem com as novas exigências ambientais por se localizarem na sua maior parte na região amazônica. Essas usinas quando forem construídas o serão com pouco ou nenhum reservatório, o que se agrava com o regime fluviométrico dos rios ali existentes, exigindo, portanto, complementação térmica, porque não possuem grandes reservatórios.

Paradoxalmente, existe uma enorme produção e sobra de gás natural, importa-se da Bolívia uma considerável quantidade, prevê-se um colossal crescimento da produção nacional na Bacia de Santos e no pré-sal e constata-se um grande retraimento do seu consumo. Em 2009 o consumo de gás natural no Brasil deverá ser igual ao que ocorreu em 2005. Por quê? Porque o monopólio desregulado exercido pela Petrobrás não reduz os preços do gás natural e com isso revoga a lei da oferta e demanda. Somente neste leilão A-5, que seria realizado agora em dezembro e que foi cancelado, é que a Petrobrás resolveu baixar o preço da commodity de R$ 12 milhão/BTU para R$ 5,3 e reduziu em 50% o ship or pay. Na medida em que a política de preços passe a refletir a realidade do mercado, as sobras de gás tenderão a sofrer forte redução.

O quadro não estaria completo se não nos referíssemos a um projeto de lei tramitando no Congresso eliminando a existência de térmicas nucleares até 2040. No caso das nucleares, o mundo todo volta sua atenção para elas e decide construí-las às centenas, com o apoio dos ambientalistas, fato inesperado há alguns anos. Mas Copenhague está aí e pode provar que essa solução tem de ser considerada quando se sabe ter nosso país uma das cinco maiores reservas de urânio do mundo e ser um dos três países do mundo a ter o domínio do ciclo de enriquecimento do urânio.

Os prognósticos sobre o crescimento da economia para os próximos anos vão impor um vertiginoso aumento da demanda por energia elétrica. O ministro da área, em viagem ao exterior, coerentemente afirma que temos de construir 4.500 MW por ano para atender à demanda por energia elétrica e assegurar nosso desenvolvimento. Os empresários entendem que a economia deve crescer acima de 5% nos próximos anos. O governo aposta em 7,2%. Sem se deter em quem está mais otimista, a percepção deverá exigir novos empreendimentos de geração, novas linhas de transmissão e reforço nas redes de distribuição.

Neste panorama o leilão A-5, que estaria sendo realizado para atendimento à demanda no horizonte a partir de 2014, foi cancelado porque nem 3% da oferta seria de energia renovável – hidrelétricas -, às vésperas do COP-15 e, relembre-se, como foi concebido no novo modelo, esse leilão seria para hidrelétricas. E a presença das termoelétricas seria maciça, inclusive aquelas a carvão.

Finalmente, como as regras dos leilões não induzem a expansão planejada e as decisões de investimento são tomadas pelas empresas, e não pela EPE, há um descasamento claro entre o planejado e o realizado. Pode-se concluir que o planejamento da EPE poderia ser uma peça acadêmica de ficção.

*Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie). Abel Holtz, engenheiro, consultor na área de energia e negócios, é diretor da Abel Holtz & Associados

(O Estado de SP, 21/12/2009)