Panorama: populismo na América Latina

“O populismo é o ópio do curto prazo.” Paulo Guedes

Nos últimos tempos vem se observando um recrudescimento das tentações populistas na América Latina. Uma onda de governos, eleitos pelo povo, mas usando do instrumento democrático para se perpetuar no poder, através do assistencialismo às camadas de baixa renda, vêm conseguindo se espalhar pela região, colocando-a até sob a desconfiança da comunidade financeira internacional. Dentre os países inseridos neste contexto, devemos destacar a Venezuela, na sua aventura bolivariana, seguida pelo Equador, Bolívia e Argentina.

O Brasil não vem passando alheio a este processo, embora nossa democracia, mais madura, assim como instituições mais consolidadas e uma sociedade mais organizada dêem pouco espaço a estas aventuras por estes trópicos.

Mesmo assim, alguns sinais são preocupantes, como críticas veladas à imprensa, aumento da presença do Estado na economia, inclusive, com o anúncio de novas estatais, como no caso da Petro-Sal, tolerância com o governo bolivariano da Venezuela, tendo este, com o apoio do Brasil, tendo aderido ao MERCOSUL, trajetória de descontrole das contas públicas, com gastos de custeio crescentes e investimentos em ritmo bem mais fraco, além a franca distribuição de Bolsas Famílias entre camadas de baixa renda.

Somado a isto, num governo de coalizão, a máquina pública vem sofrendo forte aparelhamento dos partidos políticos de apoio ao governo, sendo perigoso precedente por estimular o assalto aos cofres públicos por vários grupos e tendências políticas das mais variadas, encasteladas nos departamentos de compras e de licitações dos diversos órgãos públicos.

Outro ponto preocupante vem sendo o resgate do discurso surrado e ultrapassado do velho nacional-desenvolvimentismo brasileiro, na qual o Estado deve induzir, ou conduzir o país, sendo os recursos naturais encarados como “patrimônio do povo brasileiro”, como no caso do petróleo. Sobre isto, lembremos a ameaça de intervenção à principal produtora de minério de ferro do país, a empresa global Vale, em função dos recentes embates entre a empresa e o governo e alguns fundos de pensão.

Na verdade, sobre esta defesa ao atrasado nacional-desenvolvimentismo se esquecem que o Estado já teve importante papel no desenvolvimento do Brasil, mas com o tempo acabou esgotando sua participação em muitos setores, com especial atenção para os produtores de insumos e bens, pela sua total incapacidade de alocar, de forma eficiente, os recursos empregados, assim como pelo crescente desperdício, no recrudescimento da corrupção e no desvio de finalidades do setor envolvido. Foi com isto, que nos anos 80 ficou conhecido como “década perdida”, fruto de um modelo de endividamento público forçado, visando substituição de importações de insumos, na opinião do governo de então, considerados estratégicos, como química fina, minério, entre tantos.

Em recente debate no Instituto Millennium, um think tank do liberalismo, este tema sobre o papel do Estado na economia e as tentações populistas em torno destas intervenções na América Latina, voltou a ser tratado, com muita polêmica e várias indagações. Façamos então, a seguir, um apanhado das questões que mais mereceram nossa atenção.

1. Como entender o fenômeno do populismo?

O que junta os diferentes populismo, tanto de esquerda como de direita, é o fato de não haver uma democracia consolidada, num sistema de representação sólido e instituições maduras. Com estes regimes sem continuidade, o que acaba dando espaço aos aventureiros, ou aos líderes carismáticos. Outros poderiam destacar neste fenômeno do populismo a ausência do império das leis, regras jurídicas estáveis, ou mesmo a forte influência colonial, com todas as vicitudes que isto possa ter trazido ao País. Como fator preponderante, tem-se que o populista governa para alguns, para seus amigos, num conluio perverso que coloca numa mesma simbiose o interesse público e o privado. Para Eduardo Viola, intelectual argentino, existem três tipos de populismo na América Latina:

1) Populismo autoritário estável. Tem como exemplo mais marcante o Chavismo da Venezuela (Hugo Chávez), caracterizado por ser muito centralizador e ter uma dinâmica repressiva;

2) Populismo autoritário. Nasce dos movimentos sociais, de base, como no caso do governo boliviano de Evo Morález, ligado aos sindicatos dos mineradores do altiplano boliviano. É menos centralizado, mas muito atrasado, com poucos sinais da chamada democracia de mercado.

3) Populismo. Neste, podemos ver fatos marcantes no Brasil e na Argentina, regimes democráticos, mas ainda como alguma fragilidade institucional. No caso do Brasil, as decisões são mais negociadas, não tão concentradas, embora predomine certo ambiente de “governo de amigos”.

2. Características marcantes do Populismo.

Os governantes populistas se caracterizam por serem líderes de massa que se sobrepõem as instituições. Eles tendem a ganhar mais adesão por sua retórica, exclusivamente, voltada para o social, para as camadas de baixa renda. Neste sentido, seu discurso se volta diretamente para os pobres, excluindo então a classe média, em tese, considerada um farol das democracias maduras. Além do governo entre amigos, eles se caracterizam pelo estímulo ao Estado na economia, até porque é deste segmento que surgem os recursos, via “caixa dois”, para manter estes governantes no poder.

3. Quais são os elementos de matriz cultural que embasam o populismo na América Latina?

Na visão de Paulo Guedes, um famoso liberal brasileiro, antes de falar de populismo no Brasil deve-se comentar sobre o fracasso do discurso do mainstream, da corrente predominante no Brasil. Por que os sociais democratas do PSDB estão sem agenda para as próximas eleições? Simplesmente porque este governo atual, numa coalizão entre a esquerda do PT e o fisiologismo do PMDB, adotou um discurso pragmático, mirando suas baterias para as políticas de inclusão social, o que o governo FHC pouco atentou, embora muitos dos programas atuais tenham nascido da “Comunidade Solidária”. O fato é que a bandeira do social quem acabou empunhando foi o governo Lula e não o passado. Para Guedes, os liberais acabaram perdendo esta oportunidade, por não terem dimensionado a necessidade do “investir no social e na solidariedade”. Guedes termina por dizer que o “populismo é o ópio do curto prazo”.

4. Quais os atores que mais se prejudicam e se beneficiam do populismo?

Na visão geral, os grandes prejudicados são as grandes democracias, a sociedade e os mercados abertos, a eficiência econômica, dentre tantos. Já os grandes beneficiários, pelo menos no curto prazo, até a próxima eleição, são as camadas de baixa renda, através dos programas de transferência de renda, como a Bolsa Família.