Um bom começo

Como conseqüência da alta carga tributária no Brasil, várias organizações e ONGs têm se dedicado a educar a população acerca dos impostos e do peso que eles exercem sobre os orçamentos de todos. Estive nesta sexta feira, dia 24, em um destes eventos; o Feirão do Imposto, organizado aqui no Rio pelo Conjove, o conselho de jovens empreendedores da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Fui para prestigiar o esforço e aprender um pouco sobre o assunto. O que vi foi um festival de cidadania. Pessoas espantadas descobriam que pagam 38% de impostos sobre os biscoitos que comem e aproximadamente 40% de impostos sobre a construção de casas populares. Um exemplo claro de distorção é a comparação entre os impostos que incidem sobre a água 45,11% que são mais elevados do que os que incidem sobre refrescos em pó 38,32%. O feirão é uma estrutura simples onde produtos são exibidos como se estivessem em um supermercado. Placas indicam os valores percentuais e totais que são incluídos no preço final por conta das contribuições as diferentes esferas do governo (para uma lista de todos os impostos ver http://www.feiraodoimposto.com.br/tributos.html). Mas toda essa simplicidade foi o que mais cativou quem passava pela estação da Uruguaiana. Foi recorrente a expressão de espanto ao ver quanto de seu dinheiro vai para o governo e como esses recursos não se transformam em bons serviços prestados para a população como um todo. A indignação das pessoas vinha, principalmente, da descoberta de pagar muitos impostos sem se dar conta. De fato, como aqui no Brasil não discriminamos os impostos em notas de venda, as pessoas não sentem a mordida do leão a cada compra. Outro fato importante é que essa estrutura leva, em alguns casos, a se calcular o peso do imposto sobre o preço onde esse imposto já está incluído, fazendo com que o que aparece como percentual tributado aparente ser menor do que de fato é. Usando valores hipotéticos, se um computador custa R$100 e R$ 20 desse total são de impostos não se está pagando 20%. Esses R$ 20 incidem sobre R$80 e não sobre o valor final. A carga seria então de 25% e não de 20%. Cada vez mais vejo serem necessárias idéias que possam despertar as pessoas para a urgente necessidade de se associar as contribuições à prestação dos serviços devidos. Ter a consciência do quanto se perde é o primeiro passo para tornar o governo mais responsável pelos seus gastos e fazer com que ele seja efetivamente fiscalizado pelos cidadãos. Esse já é um belo começo.