Além de vidas , os azares do clima provocam perdas econômicas vultosas. O que fazer para minorar os prejuízos trazidos por desastres naturais, como os de Angra dos Reis (RJ), de São Luiz do Paraitinga (SP) ou do rio Jacuí (RS)?
Companhias de seguro lidam há muito com esse tipo de risco -o catastrófico. Mas o poder público acaba sendo a fonte de socorro emergencial quando a cobertura financeira preventiva não existe. E ela quase nunca está lá. Aliás, nem o governo federal está bem equipado com leis e fundos de prevenção ou cobertura de desastres do clima, que vêm se tornando aparentemente mais frequentes no planeta.
Em Angra dos Reis, informa-se que pelo menos 500 moradias serão demolidas por ameaça de novos deslizamentos. O prejuízo é brutal, embora muito inferior, em reais, aos R$ 87 milhões que o Senado acaba de gastar, em 2009, pagando as “horas extras” de seus funcionários! Mas, no sufoco, alguém se lembra de ligar para o presidente da República, que despachará um ministro ao local do desastre, que anunciará uma verba milionária de emergência -e quem pagará a conta, no final, será, como sempre, o contribuinte. O pior é a deseconomia causada pelo socorro de última hora, sempre mais caro e ineficiente. Se houvesse efetiva provisão financeira e prevenção sistemática das catástrofes, muito mais poderia ser feito e a menor custo.
Exceção ao trabalho da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, o que se vê noticiado é improvisação e amadorismo, quando não o escandaloso desvio de verbas e de doações.
Catástrofes climáticas exigem o que os especialistas chamam de cobertura compartilhada para diluir o impacto desse atendimento emergencial sobre o caixa dos seguradores ou bancadores, sejam particulares ou governo. Ao se juntarem, os seguradores viabilizam o peso das indenizações. Mas há casos como o do furacão Katrina sobre Nova Orleans (EUA), em 2005, em que nenhuma seguradora privada foi capaz de bancar tamanho prejuízo. O Congresso dos EUA teve de votar verbas especiais para a reconstrução.
O Brasil é relativamente abençoado, mas tem sua modesta quota-parte em catástrofes. Embora fenômenos extremos não marquem dia ou local para ocorrer, a probabilidade de acontecerem num vale de rio, numa baixada ou numa região montanhosa e de ocupação humana mal planejada é muito maior. Um fundo especial contra catástrofes naturais deveria ser votado na próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias, com regras próprias de saque por municípios afetados. Macrorriscos exigem macroplanejamento e macroverbas.
Decisões de última hora para o socorro de vítimas e a recomposição de patrimônios perdidos são mais custosas e trazem desperdícios e oportunismos, em desfavor das vítimas e, afinal, do próprio contribuinte, a vítima secreta.
No planejamento da próxima catástrofe climática, as entidades privadas na área de seguros podem dar uma ponderável contribuição. Verbas de governo podem ser alocadas para contratar certas coberturas de riscos seguráveis no próprio mercado. A Petrobras, por exemplo, ao lidar com riscos permanentes em suas operações, faz isso como rotina.
E os seguradores, com seus técnicos especialistas, podem detectar riscos não seguráveis, mapeando todo o território e alertando populações e governos locais com antecedência.
Desenvolvimento é não apenas obra com placa de inauguração, mas também um conjunto de ações orquestradas e planejadas por uma nação que pensa e age preventivamente.
(“Folha de SP” – 13/01/2010)
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