Reflexões

“Por trás desse foco intenso na Grécia, obviamente, está o velho e não resolvido problema: como impor disciplina fiscal numa união monetária de Estados Soberanos.” Economista da Goldman Sachs.

Mais uma semana carregada em que o foco das atenções esteve voltado para a situação da Europa e em particular da Grécia, em crescente crise de credibilidade pelos erros do passado na condução das suas políticas econômicas, com gastos excessivos e promessas não cumpridas.

Como resultado, acabou ocorrendo uma deterioração fiscal explosiva, com o déficit público neste ano devendo passar dos 12,7% do PIB e a dívida pública dos 120%, provocando a rejeição dos investidores aos títulos públicos gregos e afetando também outros países da Zona do Euro, carregados destes títulos.

Neste caso, podem-se incluir os dois países com maior peso econômico no bloco europeu, a Alemanha e a França, por carregarem cerca de 40% da dívida externa grega.

Foram estes países, aliás, que lideraram a mobilização dos 27 países do bloco europeu e dos 16 da Zona do Euro, no esforço de monitorar os gregos na busca de saídas para a crise atual.

Detalhes do que foi tratado num pacote coordenado de ajuda ainda são obscuros (sexta-feira, dia 12), mas parece que metas fiscais ambiciosas foram definidas para o cumprimento do governo grego. Este já havia anunciado algumas medidas, como o congelamento dos salários dos servidores públicos, a redução dos gastos na administração pública, a elevação da idade mínima da aposentadoria, de 61 para 63 anos, entre outros. Falou-se também na necessidade de uma profunda reforma tributária e nos limites na concessão de bônus para os dirigentes das empresas estatais.

Agora, com a “intervenção branca” da União Europeia (ou tutela), o desafio maior passa a ser a redução do déficit público previsto para este ano, de 12,7% para 3% do PIB, dentro dos parâmetros do Tratado de Maastrich. Este define também a dívida pública limitada em 60% do PIB, mas na maioria dos países europeus esta já passa dos 100% – ver tabela ao fim.

Apesar deste esforço, a desconfiança dos mercados continua, com o euro perdendo valor a cada dia, com as apostas contrárias à sua sustentabilidade. Informações de mercado indicam que os hedges funds já colocaram cerca de US$ 8 bilhões contra a moeda européia, num claro indício de ataque especulativo.

Outros países em dificuldade, como os membros da nova nomenclatura, os PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia, Espanha), seguem em dificuldade, como Portugal, com déficit público de 9,3% do PIB e dívida acima de 90%. Os patrícios, aliás, por estas semanas, tiveram dificuldade na colocação de um lote de títulos públicos no mercado, visto que os investidores acabaram exigindo prêmios acima dos ofertados pelo governo lusitano.

Na verdade, o que preocupa neste cenário é que o modelo europeu de bem-estar social, o chamado well fare state, fruto dos sucessivos governos social democratas da região, não se sustenta mais. No mundo globalizado em que se vive, a indisciplina fiscal acaba cobrando um preço.

É necessário haver um maior controle na gestão das contas públicas, sob o risco de haver um “efeito contágio” em todos os países da Zona do Euro, sem esquecer outros, mais fragilizados. Claro que uma observação é necessária. Todos os países do Velho Continente se viram obrigados a adotar medidas de estímulo fiscal no ano passado, para tentar amenizar os custos de uma profunda recessão que acabou se confirmando.

A Espanha, por exemplo, se viu engolfada numa recessão de 3,6% em 2009, com o desemprego próximo a 20% da PEA, com pouco espaço para uma retomada econômica sustentável; o mesmo aconteceu com Portugal, tendo recuado 2,7% no ano passado; a Alemanha mergulhando 5%, entre outras (ver tabelas ao fim). Isto acabou derrubando a Zona do Euro, que recuou 4%, devendo se recuperar lentamente neste ano, com projeções em torno de 1,4%.

Com o desemprego em alta e as contas públicas muito deterioradas, não será uma tarefa fácil sair rapidamente do buraco em que se meteram os países da região. Boatos, inclusive, sinalizam a necessidade de novos estímulos fiscais e monetários para os próximos meses. Mas como, com o fantasma do default à espreita?

Este cenário, aliás, deve servir de lição para a economia brasileira, um pouco descolada da crise atual, por ter adotado responsáveis políticas fiscais e monetárias no passado. O problema é que na esteira dos países ricos, com vários adotando políticas fiscais e monetárias ativas, acabamos incorrendo numa certa irresponsabilidade fiscal, amenizada pela disciplina do passado.

É importante, por outro lado, que esta seja encarada como temporária, com um ajuste fiscal sendo urgente no futuro próximo. Mas como pensar nisto, se boa parte da elevação dos gastos se deu pelo lado do crédito abundante, dado aos bancos oficiais, e despesas com custeio? Os investimentos públicos até avançaram, mas pouco diante destas duas despesas listadas.

Por outro lado, neste debate sobre a presença do Estado na economia, a crise de insolvência na Europa leva a concluir que o setor público deve intervir na regulação das regras para o setor privado, visto que este é o verdadeiro motor da expansão da economia capitalista. A intervenção do setor público, no mundo rico e nos emergentes, foi urgente e necessária, mas deve ser encarada como temporária, com prazo de validade. Negar isto é não enxergar o que ocorre na Europa neste momento.