O caminho para o Brasil se tornar um destino certo de investimentos na área de infraestrutura ainda é longo. O País tem colecionado alguns avanços recentes como ficou evidente em parte dos últimos leilões. Mas quem se dispõe a apostar em projetos da economia brasileira enfrenta ainda problemas regulatórios que, em alguns casos, acabam tirando o apetite do investidor.
Na visão de Floriano Azevedo Marques Neto, professor da FGV Direito Rio, o Brasil vem avançando no modelo regulatório, mas nos últimos anos houve um retrocesso bastante significativo. “Qualquer país, qualquer economia, tem todas as condições de ir revendo, melhorando, seus modelos de concessão. O que não se admite em marco regulatório é cavalo de pau. Mudanças bruscas são na verdade a negação da lógica da regulação, que é a lógica do equilíbrio e da administração dos conflitos”, disse Neto durante painel no evento Fórum Estadão Infraestrutura: Investimentos e Geração de Emprego.
Neto levantou ainda problemas com o não cumprimento de contratos. “Um bom contrato de concessão não é só aquele que o poder público tem vantagens o tempo todo. Muitas vezes, o contrato se mostra menos vantajoso num primeiro momento, tem de ser respeitado e depois aperfeiçoado.”
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