Para compensar os gastos altos com energia elétrica, o governo optou por adotar uma série de medidas que pesam no bolso do consumidor. Nos últimos dez dias, as contas de luz sofreram reajustes de 11,16% a 28,99%. Em março, subiram os impostos que incidem sobre o preço da cerveja, dos refrescos, isotônicos e energéticos. E as medidas que penalizam o consumidor não param por aí. O governo deixou para 2015, depois das eleições, o repasse dos efeitos do pacote de medidas de socorro ao setor elétrico: a previsão é que as tarifas aumentem 10% no próximo ano. Ainda em 2014, também deve subir a tributação de cosméticos e produtos importados.
O aumento dos custos com o setor elétrico se deve ao uso intenso das usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara que a hidrelétrica. Desde o ano passado, governo decidiu acionar as termelétricas com o objetivo de preservar o nível dos reservatórios das hidrelétricas durante a estiagem, que vai até novembro, e evitar o desabastecimento de energia do país.
O Instituto Millenium pediu a dois especialistas que comentassem o impacto das medidas do governo sobre o consumidor. Podemos dizer que a população já está “pagando o pato” pela falta de planejamento e investimento do governo no setor de energia? Qual sua opinião sobre o fato de o governo repassar o custo do socorro ao setor energético somente após as eleições? O aumento de impostos prejudica a economia? Leia os comentários dos economistas Marcello Averbug e Gustavo Grisa. Deixe também o seu comentário.
Sempre é a população quem “paga o pato” pelos erros de governo. Os aumentos de impostos são remendos ao sistema tributário. O governo optou pelo caminho menos imaginativo de ampliar sua disponibilidade de recursos para investimento, fugindo das soluções corretas. O caminho ideal para gerar caixa extra passa por profunda reforma tributária, redução dos gastos correntes, privatização e combate eficaz à sonegação fiscal e à corrupção. O alto nível da carga tributária brasileira é incompatível com o desenvolvimento econômico e social. O próprio conceito de “socorro ao setor energético” denuncia ausência imperdoável de planejamento. Porém, como essa falha é fato consumado, o custo de sua reparação deveria ocorrer isento do calendário eleitoral. Mas raros são os governos que ousam adotar medidas impopulares às vésperas de eleições.
O aumento de impostos de produtos deverá impactar mais a classe média e empresas de pequeno e médio porte. Já o aumento da energia gera problemas de competitividade à indústria e poderá causar um efeito de indexação sobre a inflação de 2015. É óbvio que há uma pressão de ano eleitoral sobre a medida, que poderia ter sido adotada antes, pois os problemas energéticos não surgiram recentemente. O caminho de aumentar impostos é economicamente ineficiente. O Estado brasileiro está inchado, com muitas despesas e poucos investimentos. É um difusor negativo de produtividade do país, ao gastar muito e entregar relativamente pouco. A única maneira de estancar o crescimento da necessidade por receita tributária é realizar reformas estruturais no Estado, na previdência do setor público, e avançar com medidas como as que permitiram parcerias público-privadas em rodovias federais, por exemplo.
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