O Brasil voltou a apresentar baixo desempenho na sexta edição do Índice Mundial de Justiça (em inglês, Rule of Law Index) divulgado hoje em Washington. Embora tenha alcançado uma média geral de 0,55 contra 0,54 no ano passado (quanto mais próximo de 1, melhor), o Brasil ocupa a 52º na lista de 113 países pesquisados.
A pequena variação reflete a estabilidade dos fatores aplicados na pesquisa no Brasil e que ajudaram a produzir o Índice de Justiça do país. Entre esses fatores, a percepção dos brasileiros sobre a Justiça criminal, Justiça civil e a corrupção apresentaram os piores resultados, repetindo o desempenho de 2014.
No caso da Justiça criminal, mais baixo desempenho do Brasil, o índice foi de 0,39, levemente superior ao registrado no estudo divulgado no ano passado (0,37). Outro baixo índice do Brasil foi no fator “ausência de corrupção”. Passou de 0,45 contra 0,46 do relatório produzido em 2015.
No ranking específico do fator Justiça Criminal, o Brasil aparece na 78ª posição. O melhor desempenho do país é no quesito ordem e segurança (0,67) e governo aberto (0,62). Este último mensura o quanto a população percebe o grau de abertura dos dados governamentais. Nesse caso, o país aparece na 33ª posição.
O Índice Mundial de Justiça é um estudo produzido pela World Justice Project (WJP, sigla em inglês), uma organização independente que procura medir o quanto as populações dos países vivenciam e percebem o Estado de direito. Para checar ao índice geral que classifica cada país, a WJP aplica pesquisas de opinião nos países (quase sempre com mil entrevistas). Depois, são feitas também entrevistas com especialistas, entre eles acadêmicos, lideranças comunitárias e profissionais que lidam direta ou indiretamente com o campo do direito. No Brasil foram realizadas mil entrevistas no Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo em 2014.
Como este ano há mais países pesquisados, o Brasil caiu da 46ª posição no ranking global do ano passado (com 102 nações incluídas no estudo) para 52ª posição. Se considerados apenas os países que participaram do estudo no ano passado, o Brasil estaria numa posição um pouco melhor (43ª). Na América do Sul, o melhor desempenho é do Uruguai que aparece na 20ª no índice global. O país lidera a lista na América do Sul, à frente do Chile, Argentina e Brasil, que aparece na quarta posição.
Embora seja focada em aspectos legais e institucionais, o Índice de Justiça é produzido a partir de nove fatores que afetam a vida das sociedade como um todo (no Brasil foram analisados apenas oito fatores). Segundo a WJP, o Estado de direito “é a base para um sistema de regras para manter a segurança, resolver disputas e permitir que o país prospere “no campo dos negócios, serviços públicos, qualidade de vida e desenvolvimento, participação civil e Justiça”. Entre os 113 países pesquisados na versão 2016, que toma como base os dados coletados ao longo de 2015 e 2014, a Dinamarca obteve novamente o melhor índice geral (0,89). O país é seguido pela Finlândia (0.87), Suécia (0,86) e Holanda (0,86).
– A efetividade do Estado de direito é a base para a formação de comunidade de paz, equidade e oportunidade. Nenhum país jamais conseguiu essas conquistas e muito menos conseguiu sustentá-las sem um Estado de direito efetivo. O Índice de Justiça pretende ser um primeiro passo no estabelecimento de parâmetros de referência, informando e orientando as reformas, e aprofundando o entendimento e a importância fundamental do Estado de direito – diz William H. Neukom, fundador e CEO da WJP.
Fonte: “O Globo”.
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