O Globo, 6 de março de 2006 A ênfase dos primeiros modelos de crescimento econômico era puramente quantitativa. Os economistas explicavam o aumento secular da produção pela expansão de fatores tangíveis, como capital físico e trabalho. Ou seja, a expansão demográfica, de um lado, e a formação de poupança para financiar a construção de fábricas, de outro. Os modelos de segunda geração deslocaram a ênfase para fatores qualitativos. Investimentos em educação para qualificar e aumentar a produtividade da mão-de-obra. Investimentos em tecnologia para qualificar e aumentar a produtividade de novas máquinas e equipamentos. A revolução tecnológica do fim de século passado instala definitivamente o predomínio dos fatores qualitativos na explicação do crescimento econômico. A sociedade do conhecimento, a era da informação, a economia virtual, os mercados em rede inauguram uma época de possibilidades produtivas sem precedentes. Mas são também colossais seus requisitos de qualificação e, particularmente, suas exigências quanto à velocidade de adaptação dos participantes — governos, empresas e indivíduos — à engrenagem globalizada de produção. A importância da educação e da tecnologia para explicar o crescimento econômico é inquestionável. Mas ainda assim estamos longe de explicar satisfatoriamente o fenômeno. A antiga União Soviética exibia elevadas taxas de acumulação de capital e dispunha de educação e tecnologia quando implodiu. Alguma explicação convincente para duas décadas de euroesclerose? E a China, cujas civilização e tecnologia reduziam os europeus do primeiro milênio à justa caracterização de povos bárbaros, por que se atrasou na poeira dos séculos e agora corre em busca do tempo perdido? A explicação vem da Nova Economia Institucional proposta pelo Prêmio Nobel Douglass North: a superestrutura do capitalismo, o sistema de incentivos e de coordenação descentralizada das economias de mercado, suas práticas e instituições. Sua flexibilidade institucional se assemelha à dos sobreviventes no campo genético: experimentação, adaptação e ampliação de domínios pela reprodução bem-sucedida. Sua antiga e fecunda associação com a democracia consiste na grande síntese dos mecanismos de coordenação social do final do século XX. Democracia e economia de mercado — eis o capital institucional construído em longo processo evolutivo pela civilização ocidental. Nossa classe política desconhece o potencial de uma economia de mercado, cujo funcionamento exige do Estado requisitos básicos. Uma Constituição razoável. Um sistema partidário funcional. Um pacto federativo que viabilize políticas públicas de ação social descentralizada. Um regime fiscal responsável. Um Poder Judiciário que seja um escudo do estado de direito. E não um condenado pelo Legislativo desatualizado ou pelo Executivo inapetente às intervenções espúrias em relações trabalhistas. Ou às também espúrias garantias de privilégios embutidos num regime previdenciário iníquo, dissipador de recursos e destruidor de empregos. A construção desse capital institucional é o desafio de nossa classe política.
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